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O mercado de jogos na África está em um ponto de inflexão, com o crescimento das oportunidades acompanhado pelo aumento de ameaças, equilibrando-se na mesma balança. À medida que o mercado se expande, operadores ilegais, regulamentações fragmentadas e a ausência de um quadro regulatório unificado lançam uma sombra sobre a indústria. Segundo Bashir Are, CEO da Autoridade Estadual de Loterias e Jogos de Lagos, na Nigéria, os problemas enfrentados pelo setor de jogos no continente só podem ser resolvidos por meio de uma colaboração transfronteiriça.
Operações ilegais de jogos têm proliferado em todo o continente, ameaçando a viabilidade dos mercados regulamentados. Esses operadores não apenas evitam o pagamento de impostos, mas muitas vezes exploram as pessoas, prejudicando a reputação da indústria como um todo. O cenário regulatório na África é caracterizado por uma colcha de retalhos de leis que variam de país para país. Essa falta de uniformidade representa desafios significativos para a fiscalização, dificultando a criação de uma frente coesa contra atividades ilegais.
Bashir Are ressaltou a necessidade urgente de colaboração transfronteiriça. Sem esforços unificados, a luta contra o jogo ilegal está fadada ao fracasso. Ele destacou a importância de parcerias entre órgãos reguladores e agências de aplicação da lei em toda a África.
“Vinte, trinta anos atrás, a África era um destino para o descarte de resíduos tóxicos de todo o mundo. Acho que estamos vivendo algo parecido agora no setor de jogos,” afirmou Are durante um painel intitulado “Navegando pelo Mercado Ilegal: Desafios Transjurisdicionais na Identificação e Aplicação,” na Conferência da Indústria de Jogos ICE, realizada em Barcelona, conforme relatado pelo Next.io.
Países como as Filipinas podem oferecer experiências relevantes. Eles conseguiram reduzir significativamente o jogo ilegal ao reduzir os impostos para operadores licenciados e aprimorar a coordenação entre as forças de segurança. Abordagens semelhantes aplicadas à região africana poderiam gerar resultados positivos.
Gilbert Remulla, da Corporação Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), compartilhou como o país enfrentou um mercado ilegal que antes representava 90% das transações de jogos. Com a implementação de impostos mais baixos para operadores regulamentados, aplicação rigorosa de regulamentações e programas de conscientização, o percentual caiu para menos de 50%. Bashir Are concordou, observando que Lagos também está adotando estratégias semelhantes.
Are destacou, “Por exemplo, o Estado de Lagos tem um acordo bilateral com o país de Botswana. Então, se você opera de forma ilegal no Estado de Lagos e tem uma licença em Botswana, ambos podemos aplicar sanções. Estamos implementando essa medida com muitas jurisdições agora. Sem colaboração, não há como combater o jogo ilegal.”
O sucesso de colaborações transfronteiriças, como a cooperação entre Lagos e Botswana, demonstra a eficácia das ações coletivas. Essas parcerias fortalecem as capacidades de fiscalização e tornam as operações ilegais mais arriscadas.
Políticas fiscais eficazes também são fundamentais para incentivar a conformidade. Lagos, por exemplo, promulgou leis que classificam operadores offshore que atendem clientes locais como sujeitos à tributação estadual, tornando obrigatório o pagamento de impostos.
Are comentou sobre as políticas fiscais: “Nossas leis agora afirmam que, mesmo operando offshore, se você tem jogadores em Lagos, eles são considerados clientes do estado. Se você não paga impostos sobre esses clientes, isso é um crime.”
A tecnologia é uma faca de dois gumes na indústria de jogos. Enquanto oferece ferramentas para regulamentação e monitoramento, também facilita operações ilegais. Por isso, é essencial possuir uma infraestrutura tecnológica robusta que apoie os marcos regulatórios.
A introdução de licenças B2B pelo Estado de Lagos busca preencher as lacunas de conformidade entre provedores. O objetivo é criar um ambiente de jogo mais responsável, responsabilizando operadores e fornecedores.
Are concluiu: “Descobrimos que, sem licenças B2B, os provedores não têm obrigação de garantir conformidade ou práticas responsáveis.”
Promover o jogo responsável é crucial para mitigar os impactos negativos do setor. Iniciativas que educam e protegem os jogadores podem ajudar a fomentar uma cultura de jogo mais saudável. A padronização das leis em toda a África simplificaria a fiscalização e garantiria condições equitativas para os operadores. No entanto, alcançar essa padronização é uma tarefa complexa que exige coordenação significativa e construção de consenso.