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Fechamento em massa de cassinos na Holanda coloca caça-níqueis na mira do setor ilegal
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Na Holanda, o aumento dos impostos e a pressão regulatória estão afetando seriamente o setor de jogos. Operadoras físicas e online enfrentam dificuldades para manter a rentabilidade, e algumas foram obrigadas a encerrar as atividades. Com o fechamento de cassinos e salas de jogos e a consequente venda de suas máquinas caça-níqueis, a Autoridade Holandesa de Jogos (Kansspelautoriteit, ou KSA) teme que esses equipamentos acabem alimentando o setor ilegal.
Quando uma empresa fecha, é comum que tente vender ou leiloar seus equipamentos. No entanto, no caso de máquinas de jogos, isso representa um risco considerável: compradores não licenciados podem utilizar esses equipamentos em estabelecimentos ilegais, sem qualquer tipo de proteção ao jogador — sem verificação de idade, sem controle de gastos e sem medidas de prevenção ao jogo problemático.
“São equipamentos profissionais”, alerta a KSA. “É fundamental que os compradores não operem essas máquinas sem as licenças necessárias.”
Para evitar esse tipo de uso indevido, o órgão regulador entrou em contato com todos os compradores identificáveis para relembrá-los das obrigações previstas na legislação holandesa. “Para instalar uma máquina caça-níqueis em um restaurante, bar ou sala de jogos, é obrigatório obter uma licença de operação”, explica a KSA. “E, se a máquina for destinada ao jogo, também é necessário obter uma autorização da prefeitura para o local em questão.”
Novas regras impactam receita e favorecem a migração para sites offshore
Em outubro de 2024, entraram em vigor novas regras exigindo verificações de capacidade financeira e estabelecendo limites mensais de gastos: € 700 para maiores de 25 anos e € 300 para jovens entre 18 e 24 anos. No quarto trimestre de 2024, logo após a implementação dessas medidas, a receita dos jogos online caiu 12,3%.
Para alguns analistas, essa queda confirma que as plataformas reguladas dependiam em excesso de apostadores com comportamento problemático. Já outros apontam que a redução da receita se deve à migração de jogadores para plataformas offshore não regulamentadas, com regras menos rígidas.
Dados publicados pela KSA parecem sustentar essa última hipótese: na segunda metade de 2024, mais da metade da receita gerada pelo setor de jogos na Holanda foi direcionada a sites internacionais não licenciados.
E os desafios não param por aí. A alíquota do imposto sobre jogos aumentou de 30,5% para 34,2% em 2025, e há uma nova elevação prevista para 37,8% em 2026.
KSA intensifica combate ao setor ilegal
Apesar das margens de lucro apertadas e da carga tributária crescente, as operadoras ainda podem contar com a KSA para enfrentar seu maior concorrente: o setor ilegal.
O órgão regulador se comprometeu a intensificar a cooperação com os Centros Regionais de Informação e Especialização (RIEC), a polícia e as prefeituras para coibir atividades ilícitas.
O público também foi convocado a participar: foi criado um canal de denúncias para que cidadãos possam relatar atividades suspeitas.
A KSA já deixou claro que, se necessário, irá confiscar e destruir máquinas de jogos ilegais para impedir sua reutilização.
