Governo da Estônia considera proibição de publicidade de jogos de azar
O novo governo da Estônia, formado por uma coalização chamada de “centrista”, provavelmente promulgará uma legislação que fará com que a nação báltica se torne o próximo país a impor uma proibição geral da publicidade de jogos de azar.
A coalizão ainda não divulgou nenhuma confirmação da agenda política, no entanto, várias fontes de notícias da Estônia relataram que são a favor de algum tipo de aplicação regulatória e restrição à publicidade de jogos de azar, pelo menos para alinhar seu país com outros países europeus.
Lauri Läänemets (SDE) voltou ao governo da Estônia e reassumiu o cargo de Ministro do Interior, liderando a pressão pela proibição geral da publicidade relacionada a jogos de azar. Em entrevista ao EER, ele afirmou que a proibição seria o melhor trunfo para combater o jogo problemático e apoiar os viciados em jogos de azar, enfatizando e reiterando os danos que o jogo pode causar, alertados pelos especialistas há vários anos.
Läänemets foi veemente em sua posição de que as leis da Estônia são atualmente muito brandas, afirmando:
“As pessoas com vício em jogos de azar muitas vezes não conseguem quebrar o ciclo. É um problema que destrói famílias e, atrevo-me a dizer, os danos resultantes do jogo problemático podem ser significativamente maiores para a sociedade.”
Essas não são as únicas medidas que a nova coalizão tomará para apoiar os jogadores com vício. O EER também informou que o novo governo espera fortalecer o aconselhamento para viciados em jogos de azar e ajudar todos os afetados direta e indiretamente por ele a sair de situações difíceis.
O acordo da coalizão também terá preocupações socioeconômicas ainda mais amplas, incluindo uma cláusula que se refere à proibição de anúncios que envolvam jogos de azar online e empréstimos consignados.
Do outro lado da discussão há Tõnis Rüütel, diretor da Associação de Operadores de Jogos da Estônia (EHKL), em nome dos operadores de jogos de azar sediados na Estônia, explicando que os operadores cumpriram não só a legislação em vigor, mas também observaram as regras fiscalizadas pela Autoridade de Defesa do Consumidor e Técnica Reguladora (TTJA).
Ele também observou-se que as operadoras da Estônia estão mais do que dispostas a trabalhar com o Ministério de Assuntos Econômicos e Comunicações para modernizar as leis de publicidade.
A Estônia é uma nação muito jovem, com uma legislação que gira em torno da indústria de jogos de azar. A legalização do jogo físico não tem nem 30 anos e as operações on-line menos tempo ainda, apenas 14 anos. O mercado em si é muito jovem e você tem a sensação de que seu crescimento será determinado por quão restritivas ou brandas serão as novas regulamentações.
Em sua versão atual a Lei da Publicidade de 2008 da Estônia já é muito restritiva, mas talvez ainda seja receptiva aos operadores, uma vez que permite apenas alguns locais selecionados para publicidade relacionada a jogos de azar, incluindo, entre outros, nas instalações de um local de jogos de azar, em navios/aviões internacionais, em edifícios adjacentes a aeroportos/portos, site do provedor de jogos de azar e comunicações unidirecionais assinadas. Junto com isso, no entanto, as loterias estão completamente isentas de qualquer tipo de proibição.
A publicidade relacionada ao setor de jogos de azar tem sofrido muitos golpes peculiares ultimamente, provavelmente devido ao recente aumento da popularidade do jogo problemático na mídia noticiosa, com grandes operadores sendo multados e acordos de patrocínio de camisetas esportivas envolvendo empresas de jogos sendo revogados por anfitriões de ligas esportivas. Talvez uma proibição geral, como está sendo proposta pelo governo da Estônia, não impeça a capacidade internacional da Estônia de atrair operadoras de jogos para suas costas balcânicas.
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