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Uma proibição federal dos jogos de prêmios acontecerá nos EUA?
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Se você tem acompanhado a ascensão dos cassinos de prêmios nos Estados Unidos, já deve ter percebido que a situação está esquentando – e rápido. Em todo o país, legisladores e órgãos reguladores estão soando o alarme, com esforços sérios em andamento para banir essas plataformas.
A pressão é especialmente intensa em estados como Nova York, onde cresce o movimento para proibir cassinos de prêmios online. Em todo o país, o cenário jurídico que envolve esses sites é, no mínimo, nebuloso. Embora os cassinos de prêmios operem sob a legislação federal sobre promoções e sorteios, a forma como cada estado interpreta e aplica essas leis varia bastante. Essa inconsistência tem alimentado críticas crescentes – e ações rápidas.
De acordo com a Associação Americana de Jogos (AGA), que tem se manifestado abertamente sobre suas preocupações, essas plataformas operam numa zona cinzenta da legislação, explorando brechas em leis antigas e sem a supervisão que os cassinos online e operadores de apostas regulamentados são obrigados a seguir. Em estados como Michigan e Washington, os legisladores já iniciaram o processo para bani-los completamente.
Estados apertam o cerco regulatório
Outros estados também estão reforçando sua atuação. O projeto de lei SB5935, por exemplo, já foi aprovado por um comitê do Senado em Nova York. A legislação pode proibir totalmente os jogos de prêmios online e aplicar multas pesadas aos infratores, que podem variar de US$ 10 mil a US$ 100 mil (cerca de € 9.300 a € 93.300).
Enquanto isso, Mississippi, Maryland e Virgínia Ocidental já estão considerando – ou até implementando – medidas semelhantes. Em Idaho, os cassinos de prêmios não são formalmente proibidos, mas o pagamento de prêmios em dinheiro é estritamente vetado – o que, na prática, limita bastante a atratividade da oferta.
Essas ações regulatórias já começam a causar efeitos em cadeia. Um dos grandes nomes do setor, o High 5 Casino, anunciou que encerrará suas operações em Nova York até abril de 2025 – um sinal claro da seriedade dessa mudança de cenário.
Com o cerco jurídico se fechando, surge uma grande questão: proibir os cassinos de prêmios é uma medida justa – ou pode acabar tendo efeito contrário? Para entender melhor o que está em jogo, conversamos com Bob Stoddard, sócio-líder de Tributos da divisão de Jogos da KPMG nos EUA, que compartilhou uma análise exclusiva sobre o aumento da fiscalização e o que isso pode significar para o futuro do jogo digital no país.
Repressão aos cassinos de prêmios: visão de um especialista
SiGMA: Os pedidos por uma proibição dos cassinos de prêmios estão ganhando força em estados como Nova York e Arkansas. Qual sua visão sobre isso? Como isso pode impactar o setor em termos de receita?
Bob Stoddard: “Acredito que muitos concordariam que, se os cassinos de prêmios forem amplamente banidos em mercados com grande população, isso provavelmente teria um impacto negativo significativo nas receitas geradas pelos operadores. Por isso, muitos estão atentos aos desdobramentos nos estados mais populosos, onde reguladores e legisladores estão analisando ativamente esse modelo.”
Bob também destacou que o debate atual sobre os cassinos de prêmios lembra bastante os embates jurídicos que cercaram os esportes de fantasia em seus primeiros anos.
“Muitos dos argumentos-chave e grande parte do debate se assemelham ao que o setor enfrentou durante o crescimento inicial dos esportes de fantasia, com anúncios de procuradores-gerais, ordens de cessar e desistir, ações judiciais etc. Diante disso, é difícil não imaginar que os cassinos de prêmios possam ter um destino semelhante,” acrescentou.
SiGMA: Do ponto de vista regulatório, é comum afirmar que os cassinos online regulamentados são mais seguros que os cassinos de prêmios. Isso é verdade ou exagero?
Bob Stoddard: “Os defensores dos cassinos de prêmios destacam seus processos de verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro (AML), o uso de processadores de pagamento reconhecidos que também atuam no setor regulamentado, mudanças recentes nas restrições de idade, o uso de jogos com conteúdo certificado, termos de uso mais claros e transparentes, entre outros pontos. Tudo isso aliado a uma demanda real e significativa por mais jogos online nos EUA, como mostram as receitas dos modelos sociais e de prêmios – inclusive em estados onde o jogo regulamentado já é permitido, como a Pensilvânia,” afirmou.
No entanto, ele reconhece que essa não é uma opinião unânime.
“Por outro lado, muitos participantes do setor regulamentado veem os cassinos de prêmios como essencialmente equivalentes a operadores ilegais de iGaming que utilizam modelos de moeda criativos e argumentos jurídicos novos para se enquadrar em leis estaduais sobre promoções que foram criadas décadas atrás, sem considerar os cenários atuais.” completou.
SiGMA: O jogo problemático é uma das principais justificativas por trás das propostas de banimento. Mas a proibição resolve a questão?
“O debate sobre proibir os cassinos de prêmios levanta dúvidas sobre a real eficácia das medidas de jogo responsável para enfrentar questões mais amplas dentro do setor. Legalizar apostas esportivas online e iGaming com exigências cada vez mais rígidas pode aumentar a fricção com o usuário, levando parte do público a buscar alternativas fora do sistema – ou até no setor ilegal – que podem não oferecer os mesmos mecanismos de proteção.” disse.
Ele alertou que até mesmo regulações bem-intencionadas podem gerar consequências indesejadas.
“Reguladores enfrentam o desafio constante de proteger os jogadores, responsabilizar operadores licenciados por falhas em práticas de jogo responsável e, ao mesmo tempo, tentar combater operadores ilegais. Mas tudo isso pode acabar facilitando, ainda que sem intenção, a migração de consumidores para produtos alternativos – inclusive os do setor ilegal – por conta de menores barreiras de entrada e menos obstáculos ao uso.” destacou.
Musk, Bally’s e Trump: conexões com o setor de prêmios
No meio de todas as propostas para apertar o cerco aos cassinos de prêmios, há um fator que não pode ser ignorado. Enquanto muitos defendem uma regulamentação mais rígida – ou até um banimento federal –, a probabilidade de uma proibição nacional ainda parece remota. Um dos principais motivos? Há indícios de que o próprio Presidente Donald Trump possa se beneficiar diretamente do setor.
Atualmente, há uma disputa acirrada por quem terá o direito de construir um novo cassino na cidade de Nova York – e Trump pode sair dessa com um lucro de US$ 115 milhões.
A Bally’s Corp., uma das empresas na disputa, está de olho em um campo de golfe de propriedade pública no Bronx, que antes era operado pela empresa de Trump.
Em 2023, a Bally’s pagou a Trump US$ 60 milhões (€ 58,2 milhões) pelos direitos de administração do campo de 18 buracos, localizado na orla do Bronx, onde o East River encontra o Long Island Sound. Como parte do processo de rebranding, a placa “Trump Links” foi retirada, e o local passou a se chamar Bally’s Golf Links at Ferry Point.
Mas aqui está o ponto-chave: uma cláusula pouco conhecida no acordo revela que, se a Bally’s conseguir uma das três licenças de cassino oferecidas pelo estado, Trump receberá mais US$ 115 milhões (€ 101,5 milhões).
E tem mais. Elon Musk, aliado próximo de Trump, também demonstrou entusiasmo pelo setor de prêmios. Durante a campanha de 2024, Musk ganhou manchetes ao distribuir um prêmio de US$ 1 milhão (€ 880 mil) em um sorteio, o que muitos interpretaram como uma forma de endossar publicamente o setor.
Com o aumento da pressão regulatória, a mistura de interesses políticos e financeiros nos mais altos níveis torna a situação ainda mais complexa. O futuro dos cassinos de prêmios nos Estados Unidos continua incerto. No entanto, uma coisa é certa: o debate em torno desses cassinos está longe de desaparecer.
