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Líderes comunitários pedem pausa na reforma dos cassinos online na Nova Zelândia, diz relatório
A proposta de reforma da regulamentação de cassinos online na Nova Zelândia está enfrentando uma crescente oposição por parte de líderes iwi, que alegam que o governo falhou em dialogar de forma significativa com as comunidades mais propensas a sofrer os impactos da medida. A reforma prevê o leilão de 15 licenças para cassinos online. No entanto, segundo reportagem da Radio New Zealand (RNZ), grupos iwi afirmam que não houve consulta prévia às comunidades Māori e Pasifika, que são desproporcionalmente afetadas pelos danos relacionados ao jogo.
O grupo Online Safety Iwi Leaders está pedindo a suspensão imediata do processo, exigindo a participação mais ampla de líderes comunitários e especialistas antes que a reforma entre em vigor, prevista para fevereiro de 2026.
Governo planeja abrir mercado para operadores estrangeiros
A ministra de Assuntos Internos, Brooke van Velden, indicou que a maior parte das licenças deve ser conquistada por grandes operadores internacionais. Os operadores que obtiverem licença não serão obrigados a contribuir financeiramente para iniciativas comunitárias. Segundo a reportagem da RNZ, críticos argumentam que essa abordagem prioriza interesses comerciais em detrimento do bem-estar social. Documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que tanto o SkyCity Casino quanto o New Zealand TAB se opuseram fortemente ao plano, citando preocupações com a saturação do mercado e os possíveis impactos negativos da ampliação do acesso ao jogo online.
Líderes iwi alertam para impactos sociais e culturais
Rāhui Papa, presidente do Pou Tangata — uma das frentes do Fórum Nacional de Caciques Iwi — descreveu a reforma como uma forma dissimulada de ampliar o acesso aos jogos de azar. Ele alertou que permitir que as pessoas joguem a partir de seus celulares, dentro de casa, pode gerar uma dependência generalizada, prejudicando o bem-estar das famílias (whānau) e das comunidades. Papa também questionou a ausência de mecanismos que garantam que operadores estrangeiros licenciados estejam vinculados ao Tratado de Waitangi ou que sejam responsabilizados por contribuir para ações locais de prevenção de danos.
Outro ponto levantado pelos líderes iwi é a falta de pesquisas robustas sobre as consequências sociais e psicológicas do jogo online. Eles argumentam que a abordagem do governo não leva em conta de forma adequada os danos em cascata que podem afetar as famílias, sobretudo as gerações mais jovens e pessoas já vulneráveis à dependência em jogos de azar.
Jovens e comunidades Māori estão mais expostos aos riscos
Os líderes também destacam que os povos Māori e Pasifika já enfrentam riscos elevados relacionados ao jogo, e que a introdução de cassinos online licenciados pode agravar ainda mais essa situação. A natureza discreta do jogo online, segundo eles, dificulta o monitoramento por parte de pais e responsáveis, o que pode expor ainda mais os jovens Māori a riscos significativos. Para os críticos, isso tende a aprofundar desigualdades sociais já existentes e causar danos de longo prazo às comunidades indígenas.
Governo defende objetivos da nova regulamentação
Van Velden defende que o sistema regulatório proposto trará mais proteção do que o cenário atual, no qual neozelandeses têm acesso irrestrito a milhares de sites de apostas estrangeiros não regulamentados. Ela argumenta que o modelo de licenciamento imporá salvaguardas obrigatórias, como verificação de idade e protocolos de minimização de danos. Essas exigências têm como objetivo assegurar maior proteção ao consumidor e mais responsabilidade por parte dos operadores.
Além das condições regulatórias, os operadores licenciados estarão sujeitos a obrigações fiscais, incluindo o Imposto sobre Bens e Serviços (GST), uma taxa sobre jogos de azar realizados no exterior e uma contribuição específica voltada ao combate à dependência em jogos. O governo afirma que esses recursos serão destinados a serviços de apoio a pessoas afetadas pelo jogo.
Consulta pública está prevista para o final de 2025
Apesar das críticas, o governo pretende seguir com seus planos de reforma, com a expectativa de apresentar o projeto de lei ao Parlamento ainda este ano. A consulta pública será realizada por meio do processo de Comissão Parlamentar (Select Committee), no qual indivíduos e organizações poderão enviar suas opiniões. Van Velden demonstrou confiança de que o novo modelo irá orientar os apostadores rumo a práticas mais seguras e reguladas.
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