Justiça de Pernambuco revoga prisão de Gusttavo Lima

Júlia Moura September 25, 2024

A prisão preventiva de Gusttavo Lima, decretada pela Justiça de Pernambuco na segunda-feira (23/9), foi revogada nesta terça-feira (24/9) pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado. O cantor sertanejo era investigado na Operação Integration, que apura um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Além da revogação da prisão, também foram anuladas as ordens de apreensão de seu passaporte, registro de arma de fogo e a suspensão de seu porte de arma.

A operação, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco, está investigando figuras públicas envolvidas em movimentações financeiras suspeitas, incluindo o nome de Lima, que teria adquirido 25% de participação na empresa de jogos “Vai de Bet”, apontada como operadora de apostas ilegais. Entre as acusações, estava a ocultação de R$ 9,7 milhões, que teriam sido recebidos por meio de depósitos ilegais. O cantor também foi acusado de dar abrigo a dois investigados foragidos, José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, sócios da “Vai de Bet”.

A juíza Andréa Calado da Cruz, responsável por decretar a prisão do cantor na segunda-feira, argumentou que o artista estaria favorecendo a fuga de foragidos e teria laços financeiros que comprometiam sua integridade na investigação. Em uma viagem recente à Grécia, Lima foi acusado de transportar José André e Aislla em sua aeronave particular, alimentando suspeitas de envolvimento em atividades ilegais. A magistrada apontou que, no retorno da viagem, dois investigados poderiam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, levantando dúvidas sobre o papel do cantor na facilitação da fuga.

No entanto, a defesa de Gusttavo Lima, composta pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entrou com um pedido de habeas corpus na noite de segunda-feira (22/9), contestando as acusações e argumentando que a relação de Lima com as empresas investigadas era estritamente comercial e legal. Eles afirmaram que os contratos assinados pelo cantor, incluindo a venda de uma aeronave para a empresa “Vai de Bet”, seguiam todas as normas legais, com transações bancárias registradas e reportadas aos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, ao revogar a prisão, classificou as justificativas da juíza como “meras ilações impróprias e considerações genéricas”, indicando que não havia indícios suficientes de que Gusttavo Lima estivesse envolvido diretamente no favorecimento à fuga dos investigados. Maranhão destacou ainda que, quando o cantor viajou com José André e Aislla para a Grécia, no início de setembro, eles ainda não eram considerados foragidos, já que suas prisões preventivas só foram decretadas dias depois, em 3 de setembro de 2024.

Além de revogar a prisão de Gusttavo Lima, o desembargador Maranhão também concedeu liberdade à influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa na mesma operação. Deolane é outra figura pública envolvida na investigação, sendo acusada de participar do esquema de lavagem de dinheiro e de ter ligações com atividades ilegais relacionadas a jogos de azar.

O cantor, que estava nos Estados Unidos na segunda-feira (23) quando foi decretada sua prisão, foi incluído no sistema da Polícia Federal, que notificou sua saída do país em direção a Miami. Segundo o jornalista Elijonas Maia, da CNN, Lima viajou pouco antes de sua prisão ser solicitada.

Mesmo com a revogação de sua prisão, Gusttavo Lima segue sendo investigado, e seu nome continua envolvido em várias suspeitas no âmbito da Operação Integration. Entre as revelações mais recentes da investigação, está o fato de que empresas ligadas ao cantor teriam recebido cerca de R$ 49,4 milhões da “Esportes da Sorte” e da “Vai de Bet” desde 2023, o que motivou a inclusão de Lima na lista de investigados. As autoridades investigam se essas quantias estão relacionadas a práticas de lavagem de dinheiro.

Apesar das suspeitas, o criminalista Eugênio Malavasi afirmou que a prisão preventiva decretada contra o cantor foi “ilegal” e “arbitrária”, alegando que ela contrariava o princípio constitucional da presunção de inocência. Segundo Malavasi, a decisão original da juíza não tinha fundamentos suficientes para justificar uma medida tão extrema quanto a prisão preventiva, e que, por enquanto, Lima é apenas um investigado, sem acusação formal.

O advogado Bruno Dallari Oliveira Lima, especialista em direito criminal, também comentou o caso, explicando que, para que um novo pedido de prisão contra Gusttavo Lima seja feito, seria necessário que surgissem novos fatos incriminatórios, algo que ainda não aconteceu até o momento.