Atualização regulatória da MGA para 2025: principais mudanças para operadores

Tue, 25 Feb, 2025

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Atualização regulatória da MGA para 2025: principais mudanças para operadores

Após a publicação de seu Relatório Anual de 2023, a Autoridade de Jogos de Malta (MGA) anunciou novas mudanças regulatórias para 2025, com o objetivo de fortalecer a transparência, segurança e resiliência do setor de jogos online. A partir do próximo ano, os operadores terão que se adequar a um modelo de supervisão baseado em dados, que impactará diretamente os processos de conformidade e as práticas operacionais.

Principais prioridades regulatórias para 2025

A estratégia atualizada da MGA se concentra em três áreas essenciais:

Alocação de recursos baseada em risco: A MGA dará prioridade aos segmentos considerados de maior risco, o que resultará em inspeções mais frequentes e detalhadas para os operadores identificados nesses setores. Além disso, será necessário adotar controles internos mais rigorosos e documentação abrangente para atender às novas exigências.
Colaboração reforçada: A MGA pretende estreitar a comunicação com os operadores para garantir que suas práticas comerciais estejam alinhadas com as expectativas regulatórias. Isso significa que as empresas poderão ser solicitadas a participar de consultas regulares, fornecer dados operacionais adicionais e ajustar suas políticas internas conforme o feedback da MGA.
Gestão proativa de riscos: O objetivo da Autoridade é identificar e mitigar riscos antes que se tornem problemas maiores. Para os operadores, isso exige a atualização contínua de suas estruturas de gerenciamento de riscos e o monitoramento de ameaças emergentes para evitar violações regulatórias.

Impacto nas apostas esportivas e no jogo responsável

Apostas esportivas: Operadores que atuam no mercado de apostas esportivas, especialmente no segmento de futebol local, deverão relatar imediatamente atividades suspeitas. Será obrigatório implementar sistemas para detectar padrões irregulares de apostas, garantindo a integridade do setor.
Jogo responsável: Medidas mais rígidas de autoexclusão e sistemas aprimorados de detecção serão implementados para identificar e gerenciar jogadores de risco. Os operadores precisarão garantir que suas ferramentas de proteção ao jogador sejam robustas e totalmente integradas em todas as plataformas.

Nova Ferramenta de Supervisão da MGA

A Ferramenta de Supervisão da MGA foi atualizada e contará com novas funcionalidades:

Inspeções completas e específicas: Os operadores serão submetidos a auditorias documentais e operacionais rigorosas, tanto em inspeções programadas quanto ad hoc, com foco especial em áreas de risco já identificadas.
Reuniões e revisões de supervisão: Serão realizadas reuniões periódicas para avaliar a conformidade dos operadores e revisar as ações corretivas adotadas. Os reguladores irão aprofundar as discussões sobre controles internos e práticas de governança.
Técnicas de “cliente oculto”: A MGA passará a usar avaliações disfarçadas para verificar se os operadores estão cumprindo as normas na prática. Isso significa que as empresas devem garantir que todas as interações com clientes estejam em conformidade com as regulamentações exigidas.

Novas exigências de relatórios para 2025

Relatórios Financeiros Anuais (AFR): Os operadores deverão apresentar relatórios detalhados, incluindo informações sobre receita, ativos, patrimônio e passivos. O prazo para entrega será de dois meses após o fechamento do ano fiscal, o que exigirá sistemas financeiros bem estruturados e registros atualizados.

Relatórios Financeiros Intermediários (IFR): Além do relatório anual, os operadores precisarão fornecer atualizações financeiras contínuas ao longo do ano, permitindo um acompanhamento mais próximo por parte da MGA. Para isso, as empresas devem implementar processos que garantam relatórios financeiros precisos e dentro dos prazos estabelecidos.

Próximos passos para os operadores

Para garantir a conformidade com o novo ambiente regulatório, os operadores devem:

Reforçar os controles de conformidade: Revisar e atualizar os sistemas internos para se adequar à abordagem baseada em risco, garantindo a gestão eficiente das áreas mais críticas.

Aprimorar o treinamento da equipe: Capacitar funcionários sobre as novas exigências regulatórias, com foco especial no monitoramento de apostas esportivas e nas medidas de proteção ao jogador.

Se preparar para inspeções mais rigorosas: Estar pronto para um aumento na frequência e no nível de detalhamento das auditorias. Garantir que todos os documentos e processos operacionais estejam em conformidade e auditáveis.

Modernizar os sistemas de relatórios financeiros: Ajustar os processos contábeis e de geração de relatórios para cumprir os novos prazos e requisitos detalhados dos AFR e IFR.

Segurança e resiliência

As atualizações regulatórias da MGA para 2025 representam uma mudança para um ambiente de supervisão mais proativo e orientado por dados, com o objetivo de fortalecer a conformidade e elevar os padrões operacionais no setor de jogos em Malta.

Ao reforçar os controles internos, aprimorar o treinamento das equipes, se preparar para inspeções mais detalhadas e modernizar seus sistemas financeiros, os operadores garantirão o alinhamento com as novas regulamentações e contribuirão para um setor mais transparente, seguro e resiliente.