O desafio do Brasil contra o mercado ilegal de apostas online: bloqueios, redirecionamentos e o papel das VPNs

March 7, 2025

O desafio do Brasil contra o mercado ilegal de apostas online: bloqueios, redirecionamentos e o papel das VPNs

O Brasil tem tentado combater o mercado ilegal de jogos online intensificado a regulamentação, a fiscalização e bloqueando sites que não foram autorizados para operar em território nacional, tudo isso para proteger os consumidores e assegurar a integridade do setor. Porém, os operadores não licenciados têm adotado estratégias para contornar as medidas regulatórias, o que tem tornado o trabalho de consolidar definitivamente a regulamentação muito mais difícil. Apesar das iniciativas para bloquear sites irregulares, muitos continuam acessíveis de forma alternativa. Então, diante desse cenário, os métodos utilizados pelas autoridades são mesmo eficientes?

Redirecionamentos e aplicativos alternativos

Uma investigação conduzida pelo portal UOL examinou 7.599 dos mais de 11.500 sites de jogos de azar não licenciados bloqueados pelo governo desde outubro. A pesquisa revelou que aproximadamente 83% desses sites redirecionam os usuários para outros domínios ou aplicativos web, permitindo a continuidade das atividades ilegais. Claramente, esses sites foram acessados sem a necessidade de VPNs, indicando que os bloqueios atuais podem não ser suficientes para impedir o acesso dos usuários.

O uso de domínios alternativos, conhecidos como “espelhos”, é uma prática comum entre operadores ilegais para evitar interrupções no serviço. Quando um site é bloqueado, em seguida um novo domínio é criado para manter a plataforma ativa. Além disso, muitos operadores incentivam os usuários a baixar aplicativos, que são mais difíceis de monitorar e bloquear pelas autoridades.

Imitação de marcas licenciadas

Além dos redirecionamentos, algumas plataformas não autorizadas têm replicado elementos gráficos e interfaces de usuário de marcas já licenciadas e mais conhecidas nacionalmente. Essa prática é uma forma de enganar os jogadores, fazendo-os acreditarem que estão apostando em um determinado site, licenciado, quando, na realidade, estão expostos a riscos realmente sérios, incluindo jogos manipulados, insegurança de dados pessoais sensíveis e falta de garantias de pagamento.

Plataformas ilegais também oferecem versões falsificadas de títulos populares de cassinos, alterando mecânicas de jogo para reduzir as chances de vitória dos jogadores. O não cumprimento de regras de jogo responsável é outro fator de preocupação, pois esses sites permitem que usuários joguem sem fornecer documentos ou definir limites de aposta.

Acordo entre Anatel e Ministério da Fazenda

Como reação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda firmaram um Acordo de Cooperação Técnica em dezembro de 2024. O objetivo é agilizar e otimizar o bloqueio de sites que exploram apostas de forma ilegal, mantendo um fluxo de comunicação eficiente entre as instituições e fortalecendo a fiscalização no setor.

Além do bloqueio de sites, a SPA também iniciou um trabalho para restringir o processamento de pagamentos para sites offshore. Recentemente, notificou 22 instituições financeiras que se acredita estarem prestando serviços a essas plataformas. A interrupção das transações financeiras pode ser uma ferramenta mais eficaz para conter o avanço do mercado ilegal. Porém, essa medida também tem suas limitações, porque os operadores ilegais podem facilmente contornar as restrições utilizando CNPJs de diversos tipos de empresa, como padarias ou pequenos comércios, para continuar processando pagamentos sem levantar suspeitas. Dessa forma, enquanto não houver um controle mais rigoroso sobre os fluxos financeiros e uma investigação aprofundada sobre essas operações, o mercado clandestino continuará encontrando maneiras de operar.

Uso de VPNs e desafios na fiscalização

Embora a pesquisa do UOL tenha demonstrado que é possível acessar sites bloqueados sem VPNs, o uso dessas ferramentas é comum no Brasil. Durante o bloqueio temporário da plataforma X (antigo Twitter) em agosto de 2024, o uso de VPNs aumentou 1.600% nas 24 horas seguintes, conforme dados de uma empresa de segurança cibernética. Um estudo global da NordVPN indicou que quase um terço dos brasileiros utiliza VPNs, o que dificulta a eficácia das medidas de bloqueio de sites.

O combate aos sites de jogos ilegais no Brasil é um grande desafio e exige diversas ações ao mesmo tempo. Além de bloquear sites, é importante impedir que eles continuem recebendo pagamentos e coibir a propaganda dessas plataformas. O problema é que, enquanto operar legalmente no Brasil for caro e burocrático, muitas empresas preferirão continuar no mercado ilegal.

Por isso, é essencial encontrar um meio-termo entre regras mais rígidas e condições justas para as operadoras que querem seguir a lei. Também é fundamental ensinar os jogadores a reconhecer sites ilegais e se proteger. Medidas como obrigar empresas licenciadas a usarem domínios terminados em “.bet.br” podem ajudar nesse processo, e essa já é uma regra da nova legislação que entrou em vigor no início de 2025.

Para reduzir o mercado ilegal, reguladores, empresas e instituições financeiras precisam trabalhar juntos. Melhorar a fiscalização e criar leis mais eficazes também são passos importantes. Apesar dos desafios, os esforços que estão sendo feitos já são um avanço para tornar o setor de apostas no Brasil mais seguro e transparente.

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