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Jogos online nas Filipinas passam por revisão após novas suspeitas de lavagem de dinheiro
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As autoridades reguladoras das Filipinas voltaram sua atenção para os riscos associados às apostas online, à medida que o país intensifica os esforços para se proteger contra crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Em mensagem enviada à imprensa local, o Inquirer, o presidente do Conselho de Combate à Lavagem de Dinheiro (AMLC), que também é governador do Banco Central das Filipinas (Bangko Sentral ng Pilipinas – BSP), Eli Remolona Jr., confirmou que o órgão iniciou uma avaliação de riscos voltada a diversos formatos de jogos online, com o objetivo de identificar vulnerabilidades potenciais.
Essa iniciativa surge após a retirada das Filipinas da “lista de monitoramento” do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF) em fevereiro. O país estava sob intensa vigilância desde junho de 2021 devido a fragilidades em seus sistemas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento ao terrorismo (CTF). A exclusão da lista ocorreu após mais de três anos de reformas, incluindo a repressão aos Operadores de Jogos Offshore das Filipinas (POGOs), apontados pelo FATF como um ponto crítico de preocupação.
Proibição dos POGOs ajudou na saída da “lista de monitoramento”, mas riscos persistem
A proibição dos POGOs, implementada por meio da Ordem Executiva nº 33 do presidente Ferdinand Marcos Jr., foi fundamental para que o país saísse do monitoramento do FATF. Segundo o governo, a medida enfrentou antigas lacunas regulatórias e combateu a exploração de plataformas de apostas offshore por agentes ilegais. No entanto, autoridades e especialistas financeiros alertam que o problema está longe de ser resolvido, especialmente com a rápida expansão de outras formas de jogos online, que agora ganham protagonismo nas Filipinas.
Apesar da exclusão dos POGOs do cenário legal, o setor de apostas online continua em franca ascensão. De acordo com a Corporação Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), a receita bruta do segmento de jogos eletrônicos cresceu mais de 300% em 2024, alcançando PHP 135,7 bilhões (US$ 2,4 bilhões). Já a indústria de jogos como um todo registrou receita de PHP 410,5 bilhões (US$ 7,7 bilhões), um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior. A PAGCOR projeta que, em dois ou três anos, os jogos online poderão equiparar-se aos cassinos tradicionais em termos de faturamento.
Parlamentares expressam preocupação com apostas online locais
O crescimento acelerado dos jogos digitais despertou preocupação entre parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Francis Escudero, que recentemente solicitou uma revisão das plataformas de apostas voltadas ao público filipino. Cresce o temor quanto às possíveis consequências sociais e econômicas do acesso irrestrito a esses serviços, sobretudo diante da ausência de regulamentação mais rígida.
Especialistas, entre eles analistas de crimes financeiros, alertam que, mesmo com a saída oficial dos POGOs, operações clandestinas podem continuar ativas. Segundo eles, somente a fiscalização e a regulamentação não serão suficientes para erradicar essas atividades ilegais. Aumenta, portanto, o apoio a uma cooperação mais sólida entre os setores público e privado, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de monitoramento e aplicação da lei.
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