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Nos últimos anos, as apostas online, também conhecidas como “bets”, têm se tornado cada vez mais populares no Brasil. Muitas pessoas participam dessas apostas pela internet, seja para se divertir ou até tentar ganhar dinheiro. Para promover esses jogos, muitos influenciadores digitais têm usado suas redes sociais para divulgar sites de apostas, atraindo uma grande quantidade de seguidores. No entanto, esse tipo de promoção tem gerado preocupações sobre o controle financeiro e a segurança dos jogadores, principalmente no que diz respeito a crimes como lavagem de dinheiro e financiamento de atividades criminosas.
Para enfrentar esse problema, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 1.057/2025) na Câmara dos Deputados. Esse projeto propõe que influenciadores digitais que promovem apostas sejam obrigados a seguir algumas regras de controle financeiro. De acordo com a proposta, esses influenciadores deverão identificar seus clientes, manter registros das operações e comunicar qualquer atividade suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A ideia é que essa medida ajude a combater crimes como a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, que podem estar ligados ao mercado de apostas ilegais. A proposta altera a Lei nº 9.613, de 1998, que já exige que algumas pessoas e empresas mantenham esses registros e reportem atividades financeiras suspeitas. Caso o projeto seja aprovado, os influenciadores que promovem bets também passarão a ter essa responsabilidade.
O deputado Hugo Leal explicou que a ideia do projeto surgiu a partir do crescimento do número de influenciadores digitais nas redes sociais e do aumento de denúncias sobre pessoas envolvidas com jogos de azar não regulamentados. Leal lembrou duas operações policiais importantes que ocorreram recentemente no Brasil. A primeira foi a Operação Rifa Limpa, no Rio de Janeiro, e a segunda foi a Operação Integration, que levou à prisão da influenciadora Deolane Bezerra, no ano passado. Essas operações mostraram como a promoção de apostas ilegais pode envolver grandes quantias de dinheiro e até mesmo lavagem de dinheiro.
Durante a Operação Integration, a polícia apreendeu bens de alto valor, como aeronaves, carros de luxo e até joias, tudo relacionado a um esquema de apostas ilegais. A prisão de Deolane Bezerra foi um dos maiores impactos dessa operação, já que ela é uma figura conhecida nas redes sociais e tem muitos seguidores. A prisão de uma influenciadora tão famosa gerou ainda mais atenção para o problema das apostas online não regulamentadas.
O projeto de lei de Hugo Leal tem o objetivo de aumentar a responsabilidade dos influenciadores digitais que promovem apostas. Se aprovado, o PL 1.057/2025 exigirá que eles colaborem com órgãos de controle financeiro, como o Coaf, para evitar que o dinheiro gerado pelas apostas seja usado de maneira ilegal. A ideia é garantir mais transparência nas transações financeiras envolvendo esses jogos e combater atividades ilegais que possam estar por trás de algumas casas de apostas.
Apesar de a proposta ser uma tentativa de aumentar o controle sobre o setor, a regulamentação das apostas online no Brasil ainda é um tema polêmico e em aberto. Embora alguns estados tenham começado a discutir leis próprias para controlar esse tipo de atividade, o país ainda não tem uma legislação nacional clara sobre o assunto. Isso cria um cenário confuso e, em alguns casos, permite que atividades ilegais prosperem sem o devido controle das autoridades.
O projeto de lei 1.057/2025 busca preencher essa brecha, estabelecendo regras mais rígidas para os influenciadores que promovem apostas. A ideia é proteger os consumidores e garantir que as operações de apostas sejam mais seguras, transparentes e reguladas, para evitar problemas como a lavagem de dinheiro. Isso também ajudaria a criar um ambiente mais ético e seguro para quem se interessa por jogos de azar online.
Essa medida também é uma tentativa de conscientizar os influenciadores sobre a responsabilidade que eles têm ao promover produtos e serviços, especialmente quando se trata de apostas. Como muitas dessas pessoas têm um grande número de seguidores, suas ações podem influenciar diretamente o comportamento de outras pessoas. Por isso, é importante que eles sejam mais transparentes e responsáveis na promoção dessas plataformas.
O PL 1.057/2025 ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, o que significa que ele ainda precisa passar por discussões e votações antes de ser aprovado. Mesmo assim, o projeto já está gerando debates sobre a regulamentação das apostas e o papel dos influenciadores nesse cenário. Enquanto o projeto avança, a discussão sobre a ética e a legalidade das apostas online continuará sendo um tema importante, principalmente no que diz respeito à proteção dos consumidores e à prevenção de crimes financeiros.