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Prefeito reeleito nas Filipinas é desqualificado por ligação com POGO
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A Segunda Turma da Comissão de Eleições (Comelec) das Filipinas desqualificou o prefeito reeleito de Porac, Jaime “Jing” Capil, devido ao seu envolvimento com uma operação de jogos offshore. A decisão da Comelec, divulgada na quarta-feira, confirmou o parecer emitido pelo Ombudsman em abril passado, que considerou Capil culpado por negligência grave no exercício de suas funções. O órgão eleitoral determinou que a Junta Municipal de Apuração de Porac (MBOC) se reúna novamente no dia 3 de junho para implementar a decisão.
Capil, que obteve 39.939 votos nas eleições legislativas de meio de mandato de 2025, concorreu mesmo estando sob uma ordem de desqualificação perpétua emitida pelo Ombudsman, que o impede de ocupar qualquer cargo público. A ordem decorreu de sua suposta omissão frente a atividades ilegais associadas à Lucky South 99, uma Operadora Filipina de Jogos Offshore (POGO) com sede em Porac, Pampanga.
Com a desqualificação, a Comelec orientou a MBOC a considerar todos os votos destinados a Capil como nulos e a proclamar eleito o candidato com o maior número de votos válidos. Esse candidato é Michael Tapang, ex-membro do conselho provincial e autor da denúncia que motivou o processo de desqualificação, com 23.063 votos.
Relação com POGO levou à acusação de improbidade
A desqualificação de Capil resultou do parecer do Ombudsman que o responsabilizou por negligência grave no cumprimento do dever. O caso está relacionado à sua suposta inação frente às atividades da Lucky South 99, que foi alvo de uma operação policial em junho de 2024 após denúncias de tráfico humano, tortura, fraudes financeiras e exploração sexual. O Departamento do Interior e do Governo Local (DILG), juntamente com a Polícia Nacional das Filipinas (PNP), moveu a ação administrativa que culminou na demissão de Capil do serviço público.
Investigadores filipinos destacaram o envolvimento de Capil em uma reunião, em 2019, com um dos sócios da Whirlwind Corp., empresa que arrendou o terreno à Lucky South 99, além de sua atuação na facilitação do pedido de endosso municipal feito pela empresa. Uma sessão extraordinária do conselho foi convocada de forma incomum e rapidamente aprovou uma carta de não oposição, o que abriu caminho para o início das operações da Lucky South.
O Ombudsman também enfatizou a omissão de Capil diante de relatórios oficiais que recomendavam a não renovação da licença comercial da POGO em 2020, bem como sua aprovação para a renovação do alvará em 2023, mesmo após o vencimento da licença.
Desdobramentos legais são esperados
Falando à imprensa local, Capil informou que vai apresentar um pedido de reconsideração junto à Comelec. Ele argumentou que a decisão do Ombudsman, que fundamenta a deliberação da Comelec, ainda não é definitiva e, portanto, o órgão eleitoral não poderia desqualificá-lo com base nisso. Reforçou ainda que continua sendo presumido inocente e que seus votos não podem ser considerados inválidos.
Apesar da desqualificação, apoiadores de Capil recorreram às redes sociais para manifestar solidariedade e criticar a decisão da Comelec. Muitos publicaram adesivos e mensagens expressando apoio ao político, defendendo que a vontade da maioria eleitoral deve ser respeitada.No ano passado, o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., proibiu todas as operações de jogos offshore no país. A repressão contra operadores ilegais segue em andamento.
