Presidente do Senado critica a legalização das apostas online

Júlia Moura October 30, 2024

SiGMA news

Presidente do Senado critica a legalização das apostas online

Em entrevista recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou insatisfação com o caminho que o Brasil tomou ao legalizar as apostas online antes dos cassinos físicos. Ele afirmou que essa decisão criou um ambiente onde as “bets” – apostas esportivas e jogos online – se proliferaram em meio às residências brasileiras, enquanto os cassinos físicos, que poderiam ser uma alternativa controlada e turística, permanecem fora do cenário. Para ele, a “experiência do Brasil com as apostas esportivas tem sido a pior possível”, prejudicando a discussão sobre a legalização de outras modalidades de jogo, como bingos e o jogo do bicho.

A discussão sobre a regulamentação de cassinos físicos voltou à pauta com o Projeto de Lei 2.234/22, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho e ainda aguardando votação em plenário. Este projeto visa legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho, criando um mercado regulado que possa, segundo seus defensores, gerar empregos e atrair turismo. No entanto, o relator do projeto, senador Irajá Silvestre (PSD-TO), acredita que é prudente aguardar um momento mais oportuno para avançar com a votação, dados os recentes ataques que o setor de apostas tem recebido.

A “indústria do vício” e a possibilidade de proibição

Pacheco reforçou que, para manter a indústria de apostas online operando no Brasil, é fundamental uma regulamentação rígida e eficaz, capaz de frear o que ele chama de “indústria do vício”. Isso significa implementar normas que impeçam o uso irresponsável das apostas, especialmente em situações onde benefícios sociais são utilizados para o jogo. Esse discurso converge com o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, ambos defensores de uma regulamentação rigorosa que proteja a população, indicando até mesmo uma proibição total se as apostas não forem controladas adequadamente.

Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), acrescenta outra perspectiva, alertando que as críticas generalizadas ao setor ameaçam tanto os operadores legais quanto os consumidores. Jorge defende que os operadores ilegais prosperaram no país devido à demora na regulamentação formal, o que criou um mercado difícil de controlar. Ele diz que uma abordagem rígida e bem estruturada é a solução para evitar o avanço da ilegalidade, ressaltando que, caso o mercado regulado seja fechado, os operadores clandestinos rapidamente ocupariam esse espaço.

Propostas e expectativas para o mercado de apostas no Brasil

A regulamentação das apostas no Brasil visa a criação de uma indústria mais organizada e também a proteção do consumidor. Desde a legalização inicial das apostas esportivas em 2018, o setor cresceu exponencialmente, atraindo a atenção de mais de 200 empresas que aguardam licenciamento para operar de maneira legal. Entre os critérios esperados para essas licenças, estão o desenvolvimento de políticas claras para evitar vícios, além de campanhas que reforcem a visão de que apostar é uma atividade recreativa e não uma forma de obtenção rápida de riqueza.

Ainda segundo Jorge, a crítica ao mercado legal de apostas apenas abre espaço para que a ilegalidade volte a dominar. Para ele, regulamentar é o caminho para equilibrar a balança entre diversão e proteção ao consumidor, criando um ambiente onde os operadores podem agir dentro da legalidade, enquanto as apostas não se tornam um problema social. Ele destaca que, se o jogo regulado for extinto, a responsabilidade recairá sobre aqueles que hoje criticam o mercado formalizado.

Desafios futuros e caminhos possíveis

O debate sobre o futuro das apostas e dos cassinos no Brasil continua, com opiniões diversas e até conflitantes dentro e fora do Congresso. Enquanto alguns parlamentares e representantes da sociedade civil veem a regulamentação como uma oportunidade econômica e uma forma de gerar recursos, outros se preocupam com o impacto social e psicológico do fácil acesso ao jogo.