Projeções tributárias de apostas esportivas e jogos online por ANJL

Júlia Moura October 3, 2024
Projeções tributárias de apostas esportivas e jogos online por ANJL

O mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil tem se expandido rapidamente, com projeções que apontam um crescimento significativo nos próximos anos. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) abordou em uma coletiva de imprensa na última terça-feira um relatório detalhado sobre as estimativas tributárias e os impactos econômicos do setor, destacando a importância do mercado para a economia nacional e as complexidades envolvidas em sua operação.

Dados do relatório do Banco Central 

De acordo com o relatório do Banco Central, atualmente o setor de apostas esportivas no Brasil conta com aproximadamente 5 milhões de apostadores, movimentando cerca de R$ 3 bilhões mensalmente em apostas. Desse total, R$ 2,5 bilhões são destinados ao pagamento de prêmios, enquanto as casas de apostas têm uma margem de 15%, o que corresponde a R$ 450 milhões. 

Um dos pontos destacados pela ANJL é que a maior parte dos serviços prestados dentro desse ecossistema ocorre no Brasil, o que significa que esses fornecedores e prestadores de serviços estão sujeitos ao pagamento de impostos no país. Isso inclui tributos sobre a cadeia produtiva e sobre o envio de recursos para o exterior, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Assim, o setor gera uma cadeia de arrecadação para o governo brasileiro. 

Contudo, a associação enfatiza que os R$ 450 milhões não representam lucro líquido. O montante arrecadado é distribuído para diversas despesas operacionais, que incluem marketing, pagamentos a influenciadores, folha de pagamento de funcionários, organização de eventos, patrocínios esportivos como times, arenas e atletas, patrocínios de eventos como festivais de música e carnaval, e vários outros mencionados pela ANJL

Projeções para 2025 

O cenário projetado para 2025 revela um crescimento expressivo. Estima-se que o volume de apostas chegará a R$ 20 bilhões por mês, com R$ 17 bilhões sendo pagos em prêmios. A arrecadação de impostos sobre os prêmios, considerando as margens de isenção, deve alcançar aproximadamente R$ 1,5 bilhão. 

As casas de apostas deverão ter uma margem de R$ 3 bilhões, sobre a qual incide o Imposto sobre Receita Bruta de Jogos (GGR), estimado em 12%, o que representa R$ 360 milhões. Além disso, a carga tributária normal esperada, somando impostos corporativos, pode variar entre 24% e 32%, dependendo da estrutura de crédito, podendo chegar a R$ 420 milhões.

Investimento social 

A ANJL também anunciou uma parceria com a organização Somente, voltada para o apoio psicológico e emocional de comunidades. Esse projeto-piloto conta com um investimento conjunto de R$ 790 mil e prevê a realização de até mil atendimentos presenciais e 20 mil virtuais em um período de dois meses. Abordamos esse assunto com mais detalhes em outro artigo, clique aqui para conferir. 

Confira abaixo a tabela de valores aproximados, entidades e setores para a destinação dos valores arrecadados com apostas esportivas e jogos online no Brasil.

Tabela de destinos das arrecadações oriundas de apostas.
Fonte: Associação Nacional de Jogos e Loterias.
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