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São Paulo bloqueia 15 sites de apostas por operação irregular
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de apostas online. Essa decisão veio após uma ação civil pública movida pela Associação em Defesa dos Jogos e Apostas (Adeja). A acusação é de que essas empresas envolvidas atuam como intermediárias, movimentando o dinheiro dos usuários e enviando-o para plataformas de apostas que operam sem licença no Brasil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que a 35ª Vara Cível da Capital emitiu uma liminar que exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para garantir o bloqueio desses sites. O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, que assinou a decisão, destacou os problemas causados pelos jogos de azar online, especialmente aqueles oferecidos por sites não regulamentados e não auditados.
Até o momento, tanto as empresas citadas no processo quanto a Anatel não se manifestaram publicamente sobre a decisão. No entanto, a Justiça foi clara ao apontar os danos que esses sites de apostas podem causar, tanto para os indivíduos quanto para a sociedade em geral.
Segundo o TJSP, a decisão é uma resposta às alegações apresentadas pela Adeja, que mostrou, por meio de documentos, que as empresas listadas no processo facilitam a transferência de dinheiro dos usuários para os donos dos sites de apostas. Isso aumenta ainda mais a preocupação com a falta de regulamentação e fiscalização dessas plataformas.
As empresas mencionadas no processo são:
- Arkpago Ltda
- Golden Cat Processamento de Pagamento Ltda
- Hkp Pay Pagamentos Ltda
- Moneta Transfer Ltda
- Payway Consultoria e Serviços Ltda
- Sqalapay Pagamentos Ltda
- Vacano Facilitadora de Pagamentos Ltda
- Vmor Comercial Ltda
- Ycfshop Tecnologia em E-commerce Ltda
Essa lista mostra as principais empresas acusadas de operar de forma irregular, sendo elas o foco da ação que levou ao bloqueio dos sites. A decisão judicial é um passo importante na tentativa de limitar o acesso a esses serviços não regulamentados e proteger os consumidores.
Mesmo com a decisão em vigor, as empresas ainda podem recorrer. Porém, o bloqueio determinado já representa uma ação concreta para tentar controlar o acesso a esses sites.
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