- Conferências
- Notícias
- Fundação SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de Pôquer
- SiGMA Play
- Sobre
O jogo físico e a nova perspectiva legislativa segundo Senador Irajá
Tags:
O debate sobre a regulamentação do jogo físico no Brasil voltou com força ao Senado Federal, e segundo o senador Irajá, a expectativa era que a votação ocorresse ainda no ano passado. Ele afirmou durante sua participação no SBC Summit Rio:
“Nossa expectativa era ter votado ainda no ano passado para a gente virar o ano de 2025 oferecendo um novo ambiente de negócio, um novo ambiente saudável, geração de mais emprego, mais renda, investimentos na produção e no turismo nacional”
Mesmo assim, ele reconhece que o processo legislativo enfrentou diversos desafios, principalmente devido a uma “crise de imagem” do setor. Ele comparou a situação atual da indústria de jogos com a crise de imagem vivida pelo agronegócio brasileiro há cerca de 25 anos, quando os produtores eram associados a práticas como calotes financeiros, desmatamento e trabalho escravo.
“O agro passou por uma reconstrução de imagem e se autoafirmou como agro sustentável, que respeita o meio ambiente e paga seus compromissos em dia”
Para ele, o setor de jogos também precisa demonstrar à sociedade e à opinião pública que a atividade pode ser responsável e legalizada.
O Brasil e o jogo responsável no cenário internacional
O senador Irajá também destacou que o Brasil está entre os poucos países do G20 que ainda não aprovaram a legalização dos jogos, ao lado da Indonésia, um país de maioria muçulmana.
“Os países da OCDE, todos aprovaram o jogo legalizado e responsável, com exceção da Islândia. Aqui na América do Sul, apenas Brasil e Bolívia ainda não aprovaram o jogo responsável e legal”
Ele mencionou que países vizinhos, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, já regulamentaram o setor e estão colhendo os benefícios, como o incentivo ao turismo e ao desenvolvimento econômico. Falando em turismo, o senador também ressaltou como a falta de regulamentação afeta o turismo brasileiro.
“Tem gente que gosta de fazer turismo de jogo e vão para outros países, menos o Brasil, porque não oferecemos essa opção. Perdemos. O Brasil tem 10 anos e não consegue passar a marca de 6,3 milhões de turistas estrangeiros por ano. Nem a Copa do Mundo e as Olimpíadas conseguiram romper esse número”
Ele defende que a regulamentação do setor poderia ajudar a elevar esse número para 12 milhões em cinco anos, o que ocorreu em outros países que adotaram modelos similares.
O impacto do turismo no crescimento econômico é significativo. Com a regulamentação do jogo, o Brasil poderia atrair investimentos na hotelaria, gastronomia e em toda a cadeia de entretenimento, impulsionando ainda mais o setor de serviços e criando novas oportunidades de negócios. A legalização também permitiria maior controle e fiscalização da atividade, prevenindo operações clandestinas e garantindo um ambiente seguro tanto para os jogadores quanto para os operadores.
Expectativa de aprovação em 2025 e a criação de uma agência reguladora
“Minha expectativa é que a gente aprove em 2025 e, claro, o governo vai ter o seu tempo para fazer a regulamentação. Eu acho que em algum momento vamos criar uma agência reguladora. Isso é fundamental”
Segundo ele, essa regulação pode iniciar ainda no final deste ano ou no início de 2025, permitindo que certas modalidades, como bingos e jogo do bicho, comecem a operar mais cedo do que se imagina.
A criação de uma agência reguladora garantiria a implementação de boas práticas, fiscalização e diretrizes claras para o funcionamento do setor, seguindo padrões internacionais. Essa medida também ajudaria a aumentar a transparência e a segurança jurídica para investidores, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e confiável. Segundo ele, é essencial a criação de uma agência reguladora, assim como em outros setores. Temos a Anatel e diversas outras como exemplo, que regulamentam, fiscalizam e têm o papel de manter a ordem do setor.
O debate sobre a regulamentação do jogo no Brasil está cada vez mais avançado, e o discurso de Irajá reflete a intenção do Congresso em impulsionar um setor que pode trazer um impacto econômico gigantesco para o país. Se bem conduzida, a legalização pode abrir caminho para um novo ciclo de crescimento econômico e desenvolvimento turístico no Brasil.
Fique por dentro das próximas tendências, faça network e participe da maior conferência de iGaming organizado pela SiGMA, a autoridade global de jogos. Clique aqui e conheça nossa comunidade!
