Revista SiGMA: Brasil pode vencer a guerra contra as apostas ilegais?

A edição 32 da Revista SiGMA foi lançada em meio ao sucesso da SiGMA Américas, trazendo novas perspectivas sobre o setor de jogos da América Latina, que passa por uma rápida transformação. Um dos temas de destaque é o Brasil, país que vive um momento decisivo na evolução da sua indústria de apostas. À frente desse movimento está Plinio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias do Brasil (ANJL), que conversou recentemente com a SiGMA World sobre regulamentação, fiscalização e os caminhos para o futuro.

Ao longo do último ano, o Brasil avançou significativamente. A criação de um arcabouço legal e o início da concessão de licenças para operadores mudaram a percepção pública, contribuindo para legitimar as apostas como um setor econômico regulamentado. No entanto, apesar desses avanços, operadores ilegais ainda representam um grande desafio. “Essas plataformas não regulamentadas não pagam impostos e expõem os jogadores a riscos”, destaca Jorge. Desde outubro de 2024, a ANJL, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já bloqueou mais de 11 mil sites de apostas irregulares. Mas a luta é constante e envolve diferentes frentes.

Além do bloqueio de sites, a ANJL trabalha em conjunto com o Banco Central para dificultar o uso de sistemas de pagamento por operadores ilegais. Há também uma iniciativa conjunta com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para capacitar influenciadores digitais sobre a importância de promover apenas plataformas licenciadas. “Educação é fundamental”, afirma Jorge. “Queremos que os influenciadores sejam parceiros na promoção do jogo responsável e legal.” Para ele, a base legal já está sólida. “O que precisamos agora não são novas leis, mas a aplicação rigorosa das que já existem”, ressalta. O grande desafio é criar um ecossistema competitivo e em conformidade, que valorize e fortaleça os operadores licenciados.

A segurança e a proteção dos jogadores também são prioridades. Com a expansão das apostas online, cresce a necessidade de uma proteção de dados mais robusta. Jorge defende o fortalecimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a criação de um cadastro nacional de autoexclusão, oferecendo aos jogadores mais controle sobre seus hábitos de jogo.

Olhando para o futuro, a ANJL estabeleceu duas prioridades principais: eliminar os sites ilegais e garantir um modelo tributário sustentável. Com esses pilares, Jorge é otimista: “Dentro de cinco anos, o mercado regulado no Brasil poderá gerar mais de R$ 20 bilhões em impostos e criar cerca de 60 mil empregos”, projeta.

Prepare-se para a edição 33 da Revista SiGMA, que trará uma cobertura especial da SiGMA Ásia 2025, evento que acontece de 1º a 4 de junho nas Filipinas. Junte-se a nós para explorar o próximo capítulo da inovação no setor de iGaming.