Regulador de jogos da Suécia sob escrutínio por supervisão insuficiente

Bruna Garcia October 24, 2024

SiGMA news

Regulador de jogos da Suécia sob escrutínio por supervisão insuficiente

Um novo relatório do Escritório Nacional de Auditoria da Suécia (NAO), divulgado na terça-feira (22), lançou um olhar crítico sobre o regulador de jogos do país, Spelinspektionen, acusando-o de supervisão inadequada das operações de jogos licenciadas e não licenciadas.

A investigação do NAO constatou que a Spelinspektionen tem falhado em realizar inspeções regulares das empresas de jogos ativas. Além disso, o processo de tomada de decisão do regulador para selecionar as empresas a serem inspecionadas foi considerado baseado em uma análise de risco insuficiente.

O NAO atribuiu essas deficiências, em parte, à priorização de outras tarefas pela Spelinspektionen. No entanto, o regulador se defendeu, afirmando que o aumento das atribuições governamentais e outras responsabilidades limitaram sua capacidade de realizar uma supervisão abrangente.

Outra falha significativa identificada no relatório do NAO foi a incapacidade da autoridade de jogos de acompanhar os resultados de suas atividades de supervisão. Foi constatado que o regulador realizou apenas uma inspeção de acompanhamento nos últimos cinco anos.

Essa falta de acompanhamento significa que a Spelinspektionen não consegue determinar se os erros reportados foram corrigidos, dificultando sua capacidade de avaliar a eficácia da alocação de recursos, segundo o NAO.

Para manter a integridade do sistema de jogos, o NAO enfatizou a importância de um sistema de sanções robusto, com consequências rápidas e tangíveis para as violações regulatórias. No entanto, a tarefa do regulador é tornada mais desafiadora pelas disposições pouco claras da lei de jogos da Suécia, que contribuíram para o surgimento de um mercado cinza de jogos no país.

NAO recomenda mais recursos para a autoridade de jogos

Em suas recomendações, o NAO aconselhou o governo sueco a garantir que a Spelinspektionen tenha os recursos necessários para supervisionar efetivamente o mercado de jogos e fornecer ao parlamento informações confiáveis sobre a extensão e os resultados de suas atividades.

Além disso, o NAO recomendou que o governo examinasse a aplicabilidade da Lei de Jogos da Suécia para esclarecer quais atividades de jogos online estão cobertas por suas regulamentações.

Em resposta ao relatório do NAO, a Spelinspektionen reconheceu a necessidade de melhorar suas atividades de supervisão e afirmou que tem trabalhado para torná-las mais eficientes. A autoridade de jogos também destacou os desafios impostos por processos legais em andamento e o recente aumento de orçamento do regulador, o que permitirá o desenvolvimento adicional de suas operações.

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