Proibição de jogos de prêmios: solução eficaz para os EUA?

Traduzido por : Thawanny de Carvalho Rodrigues

April 2, 2025

Proibição de jogos de prêmios: solução eficaz para os EUA?

Os jogos de prêmios, uma modalidade única de entretenimento online, têm experimentado um crescimento explosivo nos últimos anos. Essas plataformas, que operam sob um modelo distinto do jogo tradicional, estão ganhando cada vez mais popularidade nos Estados Unidos, com uma receita impressionante de US$ 4 bilhões (€ 3,7 bilhões) em 2023 – um aumento de 36% em relação ao ano anterior. A participação também disparou, com mais de um milhão de americanos interagindo com os jogos de prêmios todos os meses. No total, os gastos dos jogadores em 2023 chegaram a quase US$ 6 bilhões (€ 5,56 bilhões), e projeções indicam que esses números podem dobrar no próximo ano.

Esse boom no setor de jogos de prêmios faz parte de uma tendência mais ampla na indústria de jogos dos EUA. Em 2024, a receita total do mercado comercial de jogos atingiu um recorde de US$ 71,92 bilhões (€ 66,7 bilhões), impulsionada, em grande parte, pelos cassinos online. O mercado de iGaming, que engloba jogos de cassino online e apostas esportivas, registrou um crescimento de 24,6%, contribuindo com US$ 21,54 bilhões (€ 20,2 bilhões) para esse total.

Com essa rápida expansão, também surgem preocupações, especialmente em relação ao jogo problemático. Estimativas do Conselho Nacional de Jogo Problemático indicam que cerca de 2,5 milhões de adultos nos EUA enfrentam problemas graves com jogos de azar, enquanto outros 5 a 8 milhões apresentam dificuldades significativas nesse sentido. Esses números foram registrados antes do crescimento dos jogos de prêmios online, sugerindo que essas plataformas podem estar agravando a situação.

Estados lideram campanha por proibição

A Associação Americana de Jogos tem manifestado preocupações sobre a legalidade e a regulamentação dos jogos de prêmios. Essas plataformas operam sob leis federais de promoções comerciais, mas sua legalidade varia de estado para estado, criando um cenário regulatório complexo e inconsistente. Em alguns estados, os jogos de prêmios já foram proibidos, como é o caso de Michigan e Washington.

Outros estados estão adotando medidas mais rígidas. Em Nova York, por exemplo, o projeto de lei SB5935 já passou pelo comitê do Senado e busca proibir os jogos de prêmios online. Caso seja aprovado, os infratores poderão ser multados em valores entre US$ 10.000 e US$ 100.000 (€ 9.300 a € 93.000). Estados como Mississippi, Maryland e West Virginia também estão considerando ou já aprovaram leis visando regulamentar ou restringir essas plataformas. Em Idaho, os jogos de prêmios não são proibidos, mas os prêmios em dinheiro dessas plataformas são vetados.

Com o aumento da pressão regulatória, algumas das principais plataformas começaram a sair de determinados estados. O High 5 Casino, uma das maiores plataformas de jogos de prêmios online, anunciou que encerrará suas operações em Nova York até abril de 2025.

Esse movimento reflete uma tendência mais ampla, com empresas como PlayFame, SpinBlitz e Hello Millions reduzindo sua atuação ou deixando mercados devido ao aumento das restrições. O High 5 Casino também suspendeu novas inscrições de usuários em Nova York desde 27 de março de 2025, orientando os jogadores a resgatar suas moedas virtuais e sacar seus ganhos até 10 de abril de 2025. Apesar das mudanças, a plataforma garantiu que todos os saldos serão honrados e que o suporte ao cliente permanecerá disponível durante essa transição.

Diante desse cenário, surge uma questão essencial: a proibição dos jogos de prêmios é realmente a única solução?

Especialistas analisam o impacto

Para entender melhor o assunto, conversamos com Matt Carey, da Vixio Gambling Compliance, que compartilhou sua visão sobre o crescente debate envolvendo os jogos de prêmios e sua regulamentação.

SiGMA: A campanha para proibir os jogos de prêmios está ganhando força em estados como Nova York e Arkansas. Qual é a sua opinião sobre essa questão e como isso pode impactar a receita da indústria?

Matt Carey, repórter da Vixio Gambling Compliance: “É difícil medir o impacto total, pois a receita gerada pelos jogos de prêmios não é amplamente reportada. No entanto, Michigan nos dá um bom exemplo de como as restrições podem afetar a indústria legal de iGaming. Desde que o conselho de controle de jogos começou a impor restrições aos jogos de prêmios, Michigan registrou um crescimento modesto ano a ano. Isso sugere que, embora algum impacto seja inevitável, ele pode não ser necessariamente desastroso para a indústria.”

SiGMA: Em termos regulatórios, muitos afirmam que os cassinos online regulamentados são mais seguros do que os jogos de prêmios. Isso é realmente verdade ou apenas um exagero?

Carey: “Cassinos online regulamentados precisam cumprir exigências estaduais, como testes de jogos, verificação de idade e requisitos de “conheça seu cliente” (KYC). Embora algumas operadoras de jogos de prêmios adotem medidas semelhantes, elas não são obrigadas por lei a fazê-lo. As opiniões divergem sobre qual é mais seguro. Operadores regulamentados defendem que os cassinos online são mais confiáveis devido às normas estaduais, enquanto algumas plataformas de jogos de prêmios afirmam implementar controles de segurança semelhantes como parte de boas práticas empresariais.”

SiGMA: O jogo problemático é um dos principais argumentos para a proibição dos jogos de prêmios. Mas essa seria realmente a solução?

Carey: “Proibir uma forma de jogo geralmente leva os jogadores a procurar alternativas, sejam elas regulamentadas ou offshore, especialmente aqueles que já enfrentam problemas com jogos de azar. Em estados onde os jogos de prêmios são legais, mas os cassinos online não, não está claro se os jogadores migrariam para opções regulamentadas ou buscariam mercados não licenciados. Um problema significativo é que os jogos de prêmios não fazem parte das listas estaduais de autoexclusão, ou seja, jogadores que optam por se excluir de plataformas regulamentadas ainda podem continuar acessando jogos de prêmios. A proibição pode reduzir alguns problemas, mas não há garantias de que resolveria a questão de forma definitiva, pois os operadores podem simplesmente encontrar maneiras de contornar as novas regras.”

A proibição é uma solução viável?

A ascensão dos jogos de prêmios transformou o cenário do entretenimento online nos Estados Unidos. Apesar do enorme potencial econômico, o setor também levanta preocupações significativas. No entanto, a proibição não parece ser uma solução definitiva.

À medida que mais estados discutem a regulamentação ou restrição dessas plataformas, a indústria precisará encontrar um equilíbrio entre inovação e proteção dos jogadores vulneráveis. Se a proibição é realmente a melhor alternativa ainda é motivo de debate. Mas, diante do aumento das preocupações com a segurança dos consumidores e a transparência do setor, fica evidente que uma regulamentação mais clara e medidas mais rígidas de proteção ao jogador serão fundamentais para definir o futuro dos jogos de prêmios nos Estados Unidos.