Cipriotas turcos podem em breve entrar em cassinos com novo projeto de lei

Traduzido por : Thawanny de Carvalho Rodrigues

April 7, 2025

Cipriotas turcos podem em breve entrar em cassinos com novo projeto de lei

Chipre do Norte se encontra no centro de um intenso debate após a apresentação de um projeto de lei inédito que pode transformar profundamente as leis relacionadas aos cassinos no país. Pela primeira vez, cipriotas turcos portadores de um tipo específico de carteira de identidade emitida pela República Turca de Chipre do Norte (RTCN) poderão ter acesso aos cassinos da região, rompendo com uma proibição histórica.

O projeto, proposto pela coalizão governista, provocou duras críticas por parte da oposição e acendeu discussões mais amplas sobre a regulamentação dos jogos de azar na ilha.

Mudanças propostas nas leis de cassinos

A nova proposta legislativa — embora apresentada pela coalizão no poder — veio a público por meio do deputado de oposição Salahi Sahiner, do Partido Republicano Turco (CTP), e sugere alterações significativas à legislação atual. Entre os pontos mais marcantes está a concessão automática de licenças para cassinos a hotéis com mil ou mais camas, o que, na prática, eliminaria o limite vigente de cinco cassinos por empresa. Além disso, o projeto flexibiliza regras de localização, permitindo a instalação de cassinos próximos a escolas e dentro de áreas urbanas — algo que até então era expressamente proibido pelas leis do Chipre do Norte.

Essas mudanças drásticas acompanham outras atualizações legislativas relacionadas ao setor de jogos. Em abril do ano passado, o governo reduziu pela metade a carga tributária sobre cassinos como parte de uma reforma fiscal mais ampla, com o objetivo de revitalizar o setor. Já em dezembro, o parlamento aprovou uma taxa sobre apostas destinada a financiar clubes de futebol da região — medida que também gerou críticas, com opositores alegando que ela premiava a má gestão financeira nas organizações esportivas.

Oposição levanta preocupações

O projeto de lei não passou despercebido nem isento de polêmicas. Salahi Sahiner, um dos mais veementes críticos da proposta, manifestou preocupação com os possíveis impactos para as finanças públicas e o bem-estar social. “Essas alterações vão facilitar o atraso nos pagamentos de impostos e a concessão ilimitada de licenças para cassinos”, afirmou Sahiner. Ele classificou o projeto como “um dos maiores erros da história”, acusando o governo de favorecer os interesses do setor de cassinos em detrimento das necessidades dos cidadãos cipriotas turcos, especialmente num momento de crise econômica.

“As finanças públicas estão em estado crítico — chegamos ao ponto de não conseguir comprar uma agulha sem recorrer a empréstimos”, destacou Sahiner, alertando também para a escalada da tensão social: “A tensão na sociedade nos levou praticamente à beira de uma guerra civil, mas tudo o que preocupa o governo é proteger os interesses dos cassinos.”

Críticos também argumentam que permitir cassinos próximos a escolas e centros urbanos pode agravar problemas sociais relacionados ao vício em jogos e à desigualdade econômica. Além disso, há receios de que o afrouxamento das regras de licenciamento leve a uma expansão desenfreada do setor — já marcado por desafios regulatórios.

País dividido em torno da reforma nos jogos

O debate em torno desse projeto expõe divisões mais profundas dentro do Chipre do Norte quanto à política de jogos e ao papel que ela deve exercer na sociedade. Para os defensores, essas mudanças representam uma chance de impulsionar a economia e aumentar as receitas com turismo. Já os opositores veem nas medidas uma estratégia de curto prazo, que pode aprofundar desigualdades e colocar ainda mais pressão sobre os recursos públicos.

A decisão do governo, no ano passado, de cortar os impostos sobre cassinos também foi alvo de controvérsia. Críticos questionaram se tais reformas realmente beneficiam os cidadãos comuns ou se atendem apenas aos interesses corporativos. A taxa sobre apostas aprovada em dezembro — com a justificativa de apoiar clubes de futebol — também foi duramente criticada, com acusações de que o incentivo à má gestão financeira foi preferido em vez de enfrentar os problemas estruturais do setor esportivo.

Enquanto os debates continuam, ainda não está claro se o projeto será aprovado ou enfrentará forte resistência de parlamentares e organizações da sociedade civil. O que é certo é que a proposta reacendeu discussões sobre as prioridades do governo no Chipre do Norte — e se as políticas econômicas estão sendo desenhadas com foco no bem-estar coletivo ou no lucro privado.

Essa narrativa em constante evolução mostra como a legislação sobre jogos pode servir tanto como motor de reformas econômicas quanto como gatilho para conflitos sociais. Se esse projeto representará avanço ou retrocesso para o Chipre do Norte dependerá da forma como os legisladores irão equilibrar interesses conflitantes nas próximas semanas.