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A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) emitiu um aviso público listando diversos sites não autorizados que afirmam falsamente possuir licenças emitidas pelo órgão regulador.
Os sites em questão incluem:
No momento da publicação do aviso, todos os sites listados ainda exibiam um logotipo desatualizado da MGA.
Uma análise do site de apostas fortwinbam.com revela a presença de diversos logotipos na parte inferior da página, os quais redirecionam o usuário para o próprio site ao serem clicados. O logotipo da MGA exibido está desatualizado. Já os sites debet.bot e debet.moi apresentam o mesmo logotipo antigo da MGA na parte inferior da página.
O site Vavada não exibe um logotipo da MGA, mas apresenta um detalhe curioso: na parte inferior da página, ao lado do link “Jogo responsável”, há um link chamado “Licença”, que exibe uma captura de tela de uma suposta licença da MGA, também com um logotipo desatualizado. O número da licença exibido na imagem é MGA/B2C/314/2015. No entanto, ao pesquisar esse número no Registro de Licenças da MGA, não foi possível encontrar qualquer correspondência. As informações da suposta licença fazem referência à empresa Genesis Global Limited. De acordo com reportagens da SiGMA News, o regulador maltês inicialmente suspendeu a licença da Genesis Global Ltd. (MGA/CRP/314/2015) em janeiro de 2023 e a cancelou definitivamente um ano depois. Vale ressaltar que o número de licença exibido na captura de tela do site Vavada é diferente daquele originalmente emitido para a Genesis Global Limited.
Ao ser contatada pela SiGMA News, a MGA confirmou que a licença exibida na captura de tela é falsa: “Confirmamos que o número MGA/B2C/314/2015 nunca foi emitido para a Genesis Global Limited nem para qualquer outro de nossos licenciados. Além disso, o selo dinâmico de autorização exibido na imagem fornecida é fraudulento.”
Em seu comunicado oficial, a MGA enfatizou que qualquer alegação feita por esses sites sobre possuir uma licença maltesa é “falsa e enganosa”. O órgão regulador esclareceu que não possui qualquer vínculo com essas plataformas e alertou os consumidores sobre os riscos de utilizar serviços de operadores não licenciados.
A MGA reforçou que o público deve sempre verificar se uma plataforma de jogos possui autorização oficial da MGA, uma vez que operadores sem licença não estão sujeitos às proteções do arcabouço regulatório de Malta. Empresas devidamente licenciadas precisam cumprir rigorosos requisitos legais para garantir a segurança dos consumidores, enquanto plataformas não autorizadas não oferecem salvaguardas essenciais, expondo os usuários a diversos riscos.
No comunicado, a MGA também orientou os consumidores a consultarem a lista oficial de operadores licenciados, disponível em seu site oficial. A listagem permite busca por nome do licenciado, status da autorização ou tipo de serviço e é atualizada regularmente para garantir a disponibilidade das informações mais recentes.
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