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Vlad-Cristian Soare fala sobre como restaurar a confiança na ONJN
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O setor de jogos de azar da Romênia passa por uma renovação: em 17 de abril, o advogado Vlad-Cristian Soare foi nomeado presidente da Autoridade Nacional de Jogos de Azar (ONJN), com status de secretário de Estado. Doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bucareste, Soare assume a responsabilidade de fiscalizar o mercado e promover o jogo responsável.
Soare acumula ampla experiência no setor de jogos. Ele foi CEO da Loteria Nacional Romena entre 2021 e 2022 e ocupa, desde novembro de 2022, a presidência da Federação dos Organizadores de Jogos de Azar da Romênia (FEDBET). Em entrevista exclusiva à SiGMA News, Soare revelou por onde pretende começar a reorganizar a gestão da entidade para reconquistar a confiança do público e dos operadores legais.
Em busca de equilíbrio
O que desperta seu interesse em trabalhar na indústria de jogos?
Com formação em administração pública e regulação, vejo na indústria de jogos um setor dinâmico e complexo, que exige equilíbrio cuidadoso entre regulamentação, desenvolvimento de mercado e proteção aos jogadores. Também me motiva o desafio de combater o setor ilegal, que prejudica a concorrência justa e expõe os jogadores a riscos. Meu objetivo é fortalecer os pilares da ONJN, modernizar o arcabouço regulatório e garantir que a Romênia tenha uma indústria de jogos segura, responsável e sustentável.
Críticas como oportunidade de reforma
As atividades da ONJN vêm recebendo críticas significativas nos últimos anos, sendo esse possivelmente o maior desafio para o novo presidente do órgão regulador. Como o senhor pretende enfrentar essa situação e melhorar a reputação da entidade?
Reconheço plenamente as críticas e as encaro como uma chance de promover reformas. A ONJN historicamente deixou a desejar ao lidar com os impactos sociais do jogo e ao investir em programas de prevenção e tratamento. Estou decidido a mudar isso. Estamos lançando o Programa Nacional de Prevenção e Tratamento da Dependência em Jogos de Azar, que incluirá centros de tratamento em todas as regiões do país, campanhas de prevenção, uma linha direta 24/7 e iniciativas de pesquisa para compreender melhor os impactos sociais da dependência. Ao mesmo tempo, seguiremos firmes na aplicação da lei, inclusive com o fechamento de operações ilegais presenciais e online. Minha missão é restaurar a confiança na ONJN e mostrar que atuamos tanto como parceiros do setor quanto como defensores do interesse público.
Quais reformas o senhor considera mais importantes para o setor de jogos na Romênia?
As reformas mais urgentes se baseiam em três pilares: prevenção, tratamento e regulação eficaz. Precisamos enfrentar de forma decisiva o setor ilegal, tanto físico quanto digital, para proteger os jogadores e garantir uma concorrência leal. Também é essencial digitalizar a ONJN, com o desenvolvimento de sistemas modernos de monitoramento e controle que tragam mais transparência, eficiência e capacidade de resposta. Pretendemos implementar um sistema unificado de TI que permita uma supervisão consistente de operações online e presenciais. Por fim, é fundamental garantir que os recursos destinados ao jogo responsável sejam usados de forma eficiente para apoiar programas de prevenção, centros de tratamento e pesquisas que embasem futuras reformas.
Qual a estimativa de arrecadação para o orçamento do Estado com a reforma do setor de jogos?
Hoje, o setor já contribui significativamente com o orçamento do Estado, tanto por meio de tributos específicos quanto de impostos relacionados. Graças à fiscalização rigorosa da ONJN, a taxa de arrecadação é notavelmente alta em comparação à média nacional. Com a continuidade das reformas e o combate ao setor ilegal, acredito que poderemos manter e até ampliar essa contribuição, ajudando a enfrentar desafios fiscais mais amplos.
Como o senhor vê o desenvolvimento do mercado romeno de jogos? A presença de operadores globais no país é vista com bons olhos?
O mercado romeno atingiu um grau de maturidade importante, com participação ativa de algumas das empresas globais mais respeitadas. Essa presença eleva os padrões da indústria e contribui para um ambiente mais seguro e transparente. Ao mesmo tempo, seguimos comprometidos em garantir que todos os operadores cumpram plenamente a regulamentação vigente, contribuam de forma justa com o orçamento do Estado, mantenham alta a taxa de arrecadação e adotem práticas que protejam os jogadores.
Atualização no procedimento de autoexclusão
Como será o novo procedimento de autoexclusão para jogadores romenos?
A autoexclusão precisa ser uma ferramenta realmente eficaz na proteção de jogadores vulneráveis. Desde que assumi o cargo, nossa equipe trabalhou para processar um grande acúmulo de cerca de 15 mil solicitações pendentes. Como resultado, o sistema agora registra aproximadamente 40 mil pessoas autoexcluídas – um avanço claro do trabalho em equipe. No entanto, para garantir que a autoexclusão seja acessível e uniforme entre operadores online e presenciais, é essencial criar um sistema moderno de TI que unifique o processo em todo o país. Paralelamente, estamos empenhados em reforçar os programas de jogo responsável, os serviços de tratamento e as iniciativas de pesquisa, garantindo que qualquer pessoa que precise de ajuda tenha acesso rápido e eficaz ao suporte necessário.
Quais tipos de jogo o senhor considera mais promissores e seguros?
A questão não é quais tipos de jogo são mais seguros. O essencial é que todas as modalidades oferecidas na Romênia operem sob rígida supervisão regulatória, cumpram as exigências de transparência e jogo responsável, e contribuam de forma justa para o orçamento do Estado. A prioridade da ONJN é garantir que cada operador, independentemente da modalidade, siga as mesmas regras para manter um mercado justo, seguro e responsável.
Cooperação com órgãos governamentais no combate ao setor ilegal
Quais serão as primeiras medidas adotadas contra o setor ilegal?
Após anos de negligência, demos início a ações para fechar estabelecimentos de jogo que operam em desacordo com a lei. Agora, estamos expandindo esses esforços para o ambiente digital. As prioridades imediatas incluem o bloqueio de plataformas online não autorizadas, a revogação de licenças de prestadores de serviço que apoiam operadores ilegais e o combate a rifas e promoções disfarçadas de sorteios em redes sociais como o TikTok, que escondem atividades de jogo. Estamos trabalhando em estreita colaboração com o Ministério Público em todo o país, com a Autoridade Nacional para Gestão e Regulação em Comunicações (ANCOM) e com o Banco Nacional da Romênia para identificar os mecanismos mais eficazes de aplicação da lei. Combater o setor ilegal é essencial para proteger os jogadores e garantir um mercado justo, transparente e responsável.
Há planos para aumentar os impostos sobre os operadores?
A política fiscal não é competência da ONJN. As decisões tributárias são propostas pelo Ministério das Finanças e decididas pelo Governo ou pelo Parlamento. No entanto, como órgão regulador especializado, forneceremos dados objetivos e consistentes para apoiar os formuladores de políticas na tomada de decisões bem fundamentadas. Quaisquer medidas adotadas devem evitar incentivar a migração para o setor ilegal, o que comprometeria os avanços já alcançados em direção a um mercado mais justo, transparente e responsável.
Apoio a empresas globais e à comunidade empresarial
O senhor conta com o apoio da comunidade empresarial e das autoridades para implementar essas mudanças?
Não temos como prever o futuro, mas, neste momento, sou grato por contar com o apoio tanto da comunidade empresarial quanto das autoridades competentes. Sou um técnico e sei o que precisa ser feito para modernizar e aprimorar o setor de jogos. Espero que esse apoio continue, para que possamos implementar, juntos, as reformas necessárias para construir confiança, proteger os jogadores e manter um alto nível de arrecadação tributária que beneficie o país como um todo.
Este artigo foi publicado originalmente em russo em 10 de junho de 2025.
