Loteria NEWS

As loterias argentinas estão mudando sua estratégia para aprimorar o combate à lavagem de dinheiro no país. O objetivo é melhorar a qualidade dos Relatórios de Transações Suspeitas (ROS), contribuindo para uma análise mais precisa e eficaz na identificação de atividades suspeitas. 

Esta abordagem foi discutida no Seminário sobre Prevenção do Branqueamento de Capitais no setor de jogos, envolvendo 24 jurisdições em coordenação público-privada e 15 fornecedores de jogos, totalizando cerca de 100 participantes. 

Jesús Acevedo, secretário do Conselho de Administração da ALEA e presidente da Loteria Municipal, enfatizou a relevância da Unidade de Prevenção à Lavagem de Dinheiro da ALEA. Ignacio Yacobucci, presidente da Unidade de Informação Financeira (UIF), reforçou a necessidade de sinergias e colaboração sistemática entre os setores público e privado, destacando a importância da avaliação mútua da Argentina pelo GAFI. 

Yacobucci ressaltou que uma boa relação entre todos os envolvidos, tanto do setor público quanto do privado, é fundamental para uma abordagem articulada na gestão de riscos. Ele também destacou a necessidade de regulamentações flexíveis e abertas a mudanças para melhor atender às exigências de uma abordagem baseada em riscos. 

“A avaliação do GAFI deu-nos conhecimento direto da dinâmica atual. A Abordagem Baseada em Riscos envolve melhoria contínua, portanto, as regulamentações devem ser permeáveis a mudanças, a um design dinâmico, para receber críticas construtivas.” 

Sobre a quarta Rodada de Avaliações, Yacobucci explicou que o foco é avaliar a eficácia do sistema, considerando não apenas a parte regulatória, mas também os resultados práticos. O objetivo é identificar operações suspeitas que levem a investigações e à descoberta de lavagem de dinheiro. 

Yacobucci também enfatizou a necessidade de trabalhar para garantir a qualidade dos Relatórios de Transações Suspeitas (ROS), com um sistema mais exigente e baseado em análises mais aprofundadas. Isso representa uma mudança de dinâmica, exigindo uma fiscalização mais detalhada e focada na eficácia. 

Além disso, Delfina Cabral e Vedia da UIF, juntamente com Pablo Rouvier da UCPLA da ALEA e Gabriel Antuña da BetWarrior, compartilharam insights sobre a 4ª Rodada de Avaliação Mútua do GAFI. Durante a manhã, foi apresentado um painel sobre a análise da Resolução 194/23 da UIF para o setor de jogos, com representantes da UIF e da UCPLA da ALEA. À tarde, o seminário prosseguiu com um workshop sobre a implementação dos documentos e ferramentas exigidos pela regulamentação vigente. Por fim, o painel sobre Jogos Não Pessoais delineou ações para prevenir a lavagem de dinheiro em plataformas de jogos autorizadas, além de estratégias para combater jogos online ilegais. 

Em 13 dias reuniremos as principais influências do mundo do iGaming, os principais provedores de jogos de azar e os sites de apostas esportivas mais acessados do mundo no !

Esta será a segunda edição do SiGMA Américas e acontecerá no Transamerica Expo Center, zona sul de São Paulo – Brasil.

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A administração municipal de São Paulo está dando um passo importante em direção à criação de loterias e apostas na cidade. O lançamento do Edital de Chamamento Público 002/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, visa atrair empresas interessadas em contribuir com estudos para a viabilidade e operação desses serviços. 

A justificativa por trás dessa iniciativa é dupla: aumentar a arrecadação e combater atividades ilegais, como os jogos clandestinos e a lavagem de dinheiro. Inspirada pela Lei 14.790, que regula as apostas esportivas e jogos online no Brasil, a prefeitura está aberta a diversas modalidades de jogos, incluindo as apostas esportivas em eventos reais ou virtuais, assim como os cassinos online. 

O potencial de arrecadação das loterias é inegável. Os dados da Caixa Econômica Federal mostram que as apostas em loterias atingiram um recorde histórico de R$ 17 bilhões em 2020, evidenciando uma tendência de crescimento contínuo. No entanto, para alcançar seu máximo potencial, é crucial regular adequadamente essas atividades, reduzindo assim os riscos associados ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. 

São Paulo pretende explorar uma variedade de modalidades lotéricas, seja diretamente através de entidades governamentais ou em parceria com o setor privado. O Edital especifica diferentes tipos de loterias, desde as tradicionais de números até as apostas de quotas fixas em eventos esportivos. 

As empresas interessadas terão a oportunidade de apresentar estudos abrangentes, que incluem desde análises de mercado até considerações econômico-financeiras e jurídicas-regulatórias. Além disso, o Edital delineia dois cenários possíveis para a exploração desses serviços: um com exclusividade na prestação dos serviços e outro permitindo múltiplos prestadores. 

O prazo para pedidos de esclarecimento e credenciamento é limitado (30 de abril para solicitações e 3 de maio para credenciamento), com as empresas tendo 60 dias após a autorização da Comissão Especial de Avaliação para apresentar seus estudos. Todos os documentos devem ser enviados para o email indicado pela prefeitura. 

Com essa iniciativa, São Paulo busca não apenas aumentar suas receitas, mas também garantir um ambiente regulatório sólido para as atividades de apostas, promovendo assim a integridade e transparência nesse setor em expansão. 

Além do impacto financeiro positivo, a implementação de loterias e apostas também pode trazer benefícios sociais significativos para a cidade de São Paulo. Os recursos arrecadados podem ser direcionados para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos paulistanos. Além disso, a regulamentação dessas atividades pode criar empregos diretos e indiretos, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de renda na região. Assim, a iniciativa da prefeitura não apenas busca impulsionar suas finanças, mas também promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade como um todo.

Em 45 dias reuniremos as principais influências do mundo do iGaming, os principais provedores de jogos de azar e os sites de apostas esportivas mais acessados do mundo no !

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A empresa END 2 END está pronta para se destacar como um dos principais fornecedores de bingo e loteria no Brasil, aproveitando a recente regulamentação das apostas e jogos online no país. Com sede na Argentina e nos Estados Unidos, e mais de 17 anos de experiência no mercado, a END 2 END é especializada em soluções inovadoras para o setor de iGaming, incluindo software de bingo de última geração e plataformas para cassinos online. 

Ao longo de 2024, a está focada em consolidar sua presença nos mercados emergentes, especialmente na América Latina, onde está iniciando novas redes de bingo e buscando parcerias estratégicas para ampliar sua base de clientes. Além disso, a empresa está explorando oportunidades na indústria física, participando de eventos de televisão e grandes encontros públicos para promover seus produtos e fortalecer sua marca. 

Nicolás Grecco, gerente de desenvolvimento da empresa, destaca o notável crescimento durante o ano anterior, atribuindo-o à atenção personalizada aos clientes e às constantes melhorias na plataforma. Grecco enfatiza ainda a importância da regulamentação do jogo no Brasil, onde a END 2 END busca se posicionar como líder de mercado. 

Com uma abordagem centrada no cliente, a END 2 END continua a investir em pesquisa e desenvolvimento para oferecer soluções ainda mais inovadoras e adaptadas às necessidades do mercado. A empresa está comprometida em manter-se na vanguarda da tecnologia de jogos de azar online, aproveitando ao máximo as tendências emergentes e as demandas dos jogadores. 

Além disso, a empresa expandiu internacionalmente, obtendo certificações em várias jurisdições europeias e asiáticas, consolidando sua presença na América Latina. O lançamento bem-sucedido da "Instant LOTTERY" na ICE 2024 demonstra a contínua inovação da END 2 END, oferecendo jogos de loteria online personalizáveis em tempo real, com características multilíngues, multi-moeda e prontos para rede. 

Em relação às certificações em diferentes jurisdições, Grecco menciona o objetivo inicial de consolidar a presença na América Latina e expandir para a Europa, obtendo novas certificações em diversos países europeus, além da licença existente da UKGC. A empresa está agora voltando sua atenção para o continente asiático e novas jurisdições europeias. 

Para o restante de 2024, a planeja continuar seu crescimento em todas as direções, explorando novas oportunidades de negócios e lançando novos produtos em diferentes segmentos do mercado, tanto online quanto físico. Com uma abordagem omnicanal, a empresa busca estabelecer vínculos comerciais sólidos e expandir sua presença global. 

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Na próxima quarta-feira, a pauta na será a possível mudança das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal. Os deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika Kokay (PT-DF) lideram essa discussão, ressaltando o impacto das loterias da Caixa na redução das desigualdades sociais no Brasil, direcionando aproximadamente 40% dos lucros para áreas como saúde, educação e projetos sociais. 

Desde 1962, a Caixa é responsável pelo monopólio das loterias federais, um fator que, segundo os deputados, tem sido essencial para seu papel social. A audiência, marcada para as 14 horas, contará com a presença de representantes do , sindicatos e da própria Caixa Econômica Federal. 

A discussão sobre a possível transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal levanta questões importantes sobre a gestão e o impacto desses recursos na sociedade. Os deputados proponentes argumentam que a centralização dessas atividades na Caixa tem sido crucial para garantir que parte dos lucros seja direcionada para políticas sociais essenciais, contribuindo para o bem-estar da população mais vulnerável. 

O , apresentado por Veneri e Kokay, solicita uma Audiência Pública para discutir a transferência das operações das loterias para uma subsidiária da Caixa. O objetivo é entender os motivos por trás dessa possível mudança, especialmente após recentes debates no Conselho de Administração do banco estatal. 

Além disso, o requerimento destaca a trajetória das loterias no Brasil, enfatizando os desafios enfrentados anteriormente em tentativas de privatização.

A audiência pública também se propõe a examinar as implicações econômicas e sociais dessa potencial mudança. A redistribuição dos recursos provenientes das loterias para uma subsidiária da Caixa pode ter repercussões significativas, tanto em termos de eficiência na gestão quanto na garantia de que os fundos continuem a servir ao propósito de promover o desenvolvimento social e combater as desigualdades. 

Além disso, a história das loterias no Brasil é marcada por diversos momentos-chave, incluindo debates sobre privatização e regulamentação. Compreender esse contexto histórico é fundamental para avaliar as decisões atuais e antecipar os possíveis desafios e oportunidades que surgirão com qualquer alteração na estrutura de gestão das loterias federais. Portanto, a audiência pública não apenas examinará o presente e o futuro das loterias, mas também lançará luz sobre seu passado e suas lições aprendidas. 

As loterias da Caixa Econômica Federal abrangem uma variedade de modalidades de jogos de sorte, cada uma com suas características e propósitos específicos. Desde a Mega-Sena, famosa por seus prêmios milionários, até a Lotofácil, conhecida pela simplicidade de apostar e alta frequência de ganhadores. Há também a Quina, a Lotomania, a Dupla Sena, além de outras modalidades como Loteca, Lotogol, Timemania e Dia de Sorte, cada uma oferecendo diferentes oportunidades de aposta.

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Na última sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada em 26 de março, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 77/2023, que concede ao Banco do Estado de Sergipe (Banese) a autorização para gerir e operar serviços de loteria em nome do estado. Este projeto, proposto pelo Governo Estadual, tem como principal objetivo a captação de recursos para áreas como cultura, meio ambiente, inclusão social e assistência. 

Fundado em 1961, o Banese é uma empresa de natureza múltipla, listada em bolsa de valores e caracterizada como economia mista, com controle majoritário pelo Governo do Estado de Sergipe. Localizado em Aracaju (SE), o Banese opera em várias unidades federativas do país, com foco especial no Nordeste. Além disso, está planejando expandir sua rede na região e lançar um banco digital. 

A concessão dessa atividade representa um avanço importante na diversificação das operações do Banese, uma instituição financeira com sede em Sergipe. Além da gestão das loterias estaduais, a nova legislação estabelece medidas para garantir a supervisão e fiscalização eficaz desses serviços, ficando a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) assegurar a transparência e a conformidade com as regulamentações em vigor. 

Em paralelo à aprovação do PL nº 77/2023, a Alese também deu o aval ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2024. Esse projeto busca aumentar o limite máximo de consignação para servidores públicos ativos e inativos para 45%, permitindo ainda a utilização de até 5% da margem consignável através de cartão de crédito consignado. Tal medida visa equiparar o teto da margem de consignação dos servidores estaduais ao federal, igualar o funcionalismo público federal em termos de benefícios financeiros e concedendo a eles maior flexibilidade financeira. 

No âmbito do PL, foram discutidas as possibilidades para implementação do serviço de loteria pelo Banese, oferecendo opções como a criação de uma subsidiária ou participação em estruturas societárias para explorar esses serviços. A fiscalização dessas atividades será supervisionada pela Agrese. 

O projeto, de iniciativa governamental e respaldado pela Alese, não apenas busca arrecadar fundos para áreas essenciais, mas também fortalecer o Banese como uma instituição financeira sólida e comprometida com o desenvolvimento econômico e social de Sergipe. 

Em relação à proposta, o deputado estadual Jorginho Araujo, autor da indicação para a regulamentação do serviço público de loteria em Sergipe, destaca a importância da Lei nº 8.902, de 06 de outubro de 2021, que permitiu aos estados administrar suas próprias loterias, seguindo regras similares às aplicadas pela União. 

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A Lottopar está movendo uma ação contra a decisão da Loterj de expandir suas operações de apostas esportivas para todo o Brasil com o credenciamento de quatro casas. Isso aconteceu após a Loterj ter credenciado 4 empresas de apostas esportivas no Rio de Janeiro, permitindo que elas operem em todo o país, o que levou a Lottopar a solicitar a entrada em uma ação popular para impedir essa prática. Sentindo-se prejudicada e tendo autorizado apenas empresas locais a operar exclusivamente no Paraná, a autarquia busca preservar a territorialidade da Loterj. 

Quatro casas foram credenciadas pelo Rio de Janeiro e agora estão autorizadas para operar em todo território nacional brasileiro, são elas: Apostau.com, Bestbet, Marjosports e Pixbet. Outras três estão em processo de credenciamento: 1XBet, Lema e Laguna. E o estado ainda tem um prazo para novos credenciamentos, que se encerra no final deste mês. Falamos um pouco mais sobre isso . 

A Lottopar, que homologou cinco casas de apostas esportivas no Paraná (Apostou, BPlay, Aposta.La, Pixbet e NossaBet), agora quer impedir a Loterj de continuar explorando apostas esportivas em todo o Brasil, argumentando que as operações estão centralizadas no Rio de Janeiro. Com o consentimento dos apostadores, que devem preencher um formulário específico para concordar com os termos da Loterj, isso resulta em apostas de todo o país sendo processadas nos servidores da Loterj. 

Segundo a Lottopar, a Loterj originalmente estabeleceu, por meio do edital de credenciamento de empresas para apostas esportivas, que tais operações seriam restritas ao território do Rio de Janeiro. No entanto, atualmente, várias empresas credenciadas no Rio de Janeiro operam em nível nacional. A autarquia paranaense questiona a revisão do edital, que estipulou que as apostas online seriam consideradas realizadas no Rio de Janeiro, independentemente da localização do usuário. 

Além disso, a Lottopar destaca que a Lei 14.790, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, autoriza apenas os estados e o Distrito Federal a explorarem modalidades lotéricas dentro de seus territórios. Portanto, a autarquia está buscando invalidar certas cláusulas do edital da Loterj e exigir que as empresas credenciadas impeçam apostas de usuários fora dos limites territoriais do Rio de Janeiro. 

A Lottopar argumenta que a expansão das operações da Loterj para todo o país prejudica a União e outros estados, desviando potenciais apostadores e recursos financeiros para o Rio de Janeiro. Segundo a Lottopar, isso é preocupante, pois os recursos provenientes das loterias são importantes para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o país. Portanto, a Lottopar busca medidas urgentes para proteger os interesses dos entes federativos afetados pela decisão da Loterj. 

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"Estamos muito satisfeitos em entrar no mercado de loterias brasileiro por meio dessa parceria com a Scientific Games e a SAGA, aproveitando a experiência de décadas da IGT na operação de algumas das maiores loterias do mundo, juntamente com soluções de ingressos instantâneos e loterias de ponta, para entretenimento dos jogadores e boas causas. Este acordo nos permite expandir a liderança global da IGT em loterias e aproveitar nossa experiência operacional, ao mesmo tempo em que cria oportunidades adicionais no Brasil por meio do lançamento de ingressos instantâneos impressos e serviços relacionados." Jay Gendron, CEO, Global Lottery - IGT