Bélgica aumenta para 21 anos a idade legal para jogos de azar

Júlia Moura August 20, 2024

SiGMA news

Bélgica aumenta para 21 anos a idade legal para jogos de azar

A Bélgica anunciou recentemente uma série de mudanças significativas em suas leis relacionadas a jogos de azar, com novas regulamentações programadas para entrar em vigor em 1º de setembro de 2024. Entre as principais alterações está o aumento da idade legal para participar de jogos de azar, que passará de 18 para 21 anos. Essa medida visa alinhar a Bélgica a padrões internacionais mais rigorosos e reforçar a proteção dos jogadores. A modificação afetará diversas formas de jogos de azar, como apostas esportivas, fliperamas, bingo e outros, alinhando-se com as exigências de idade já vigentes para cassinos físicos desde 2018.

Além da alteração na idade mínima, a Comissão de Jogos da Bélgica introduziu um conjunto de novas regras destinadas a garantir que o jogo seja realizado de forma responsável e segura para os consumidores. Entre essas regras, destacam-se a proibição de certos dispositivos de jogo, restrições quanto à acumulação de licenças online em um único site, e a proibição de ofertas promocionais como bônus, presentes e jogos grátis. Também foi anunciada uma proibição quase total de publicidade relacionada a jogos de azar, com exceções limitadas a circunstâncias específicas.

Essas mudanças tem o intuito de reforçar as proteções ao consumidor e combater práticas abusivas na indústria de jogos de azar. A Comissão de Jogos da Bélgica enfatizou a importância de adaptação por parte dos operadores de jogos, especialmente os detentores de licenças E, que precisarão implementar ajustes em bingo e dispositivos de jogos de apostas reduzidas operados em estabelecimentos de Classe III. Essas modificações deverão ser feitas prontamente para garantir a conformidade com os novos regulamentos.

As novas regulamentações têm gerado reações mistas. A Associação Belga de Operadores de Jogos (BAGO) manifestou apoio à limitação da publicidade, mas expressou preocupações sobre os impactos potenciais de uma proibição total, especialmente em plataformas online onde operadores ilegais são predominantes. Tom De Clercq, presidente da BAGO, afirmou que, embora reconheçam a importância de limitar a publicidade, uma proibição total poderia ter efeitos colaterais graves, ao aumentar a atividade de operadores ilegais.

Enquanto isso, um estudo comparativo recente destaca as variações nas idades legais para diferentes atividades em países como Canadá, Alemanha, Japão e Nova Zelândia. Por exemplo, no Japão, a idade mínima para o consumo de álcool é de 20 anos, enquanto na Alemanha e na Bélgica, é permitido o consumo de bebidas alcoólicas a partir dos 16 anos para cerveja e vinho. Já no Canadá, a idade mínima varia de acordo com a província, sendo 18 anos em algumas regiões e 19 em outras. Essas diferenças refletem as diversas abordagens culturais e legislativas que cada país adota em relação a temas como consumo de álcool, tabaco, direção e jogos de azar.

Essa comparação internacional é importante para entender como as regulamentações podem variar significativamente de acordo com o contexto cultural e legal de cada país. As mudanças na legislação belga são um exemplo de como os países estão se adaptando a novas demandas e desafios no setor de jogos de azar, buscando sempre um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a liberdade de mercado.