Cassinos podem gerar até R$ 40 bilhões em arrecadação no Brasil

Júlia Moura June 13, 2024

SiGMA news

Cassinos podem gerar até R$ 40 bilhões em arrecadação no Brasil

A votação sobre a legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil foi novamente adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a próxima quarta-feira (19). O relator do projeto, senador Irajá, continua otimista e estima uma arrecadação de até R$ 40 bilhões com a regulamentação dos jogos de azar, além de prever que o número de turistas no país pode dobrar em até oito anos se a nova legislação for aprovada.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados em 2022 e, caso seja aprovado na CCJ, seguirá para votação no Plenário antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Irajá destacou o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do ministro do Turismo, Celso Sabino, que vê nos resorts integrados uma grande âncora para o turismo nacional, atraindo investimentos internacionais e gerando milhares de novos empregos.

Celso Sabino revelou que há um acordo entre o governo e as lideranças do Legislativo para avançar com o tema. Ele mencionou o apoio de figuras importantes como Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre. Sabino está otimista com a criação de resorts com cassinos em várias regiões do Brasil, transformando o turismo e gerando uma nova realidade econômica para o país.

Resistência e debate

Apesar do apoio de diversos setores, o projeto enfrenta resistência da bancada evangélica. O senador Carlos Viana, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, argumenta que o prejuízo social não compensa a arrecadação gerada pela regulamentação dos jogos de azar. Irajá, por sua vez, rebate essas críticas, afirmando que a regulamentação trará segurança e legalidade ao setor, combatendo a sonegação fiscal e a evasão de divisas.

Irajá criticou a visão preconceituosa de alguns colegas em relação ao projeto, destacando que a regulamentação permitirá um controle mais eficaz dos jogos e trará benefícios econômicos significativos. Ele enfatizou que a modernização dos processos, agora eletrônicos, elimina preocupações com sonegação e evasão.

Irajá também destacou a importância de regulamentar o jogo do bicho, trazendo uma atividade hoje ilegal para a legalidade e transformando sua exploração ilegal em crime. A regulamentação do Sistema Nacional de Jogos e Apostas (Sinaj) ficará sob a responsabilidade do Poder Executivo, estabelecendo um marco legal robusto para o setor.

Detalhes do projeto

O relator fez apenas pequenas modificações no texto aprovado pela Câmara, como permitir que os cassinos sejam instalados em edificações já existentes, e não apenas em novas construções. As licenças para operação serão limitadas inicialmente, com um cassino por estado, exceto São Paulo, que poderá ter três, e Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois.