Renovação e reorganização: as mudanças estruturais no Ministério da Fazenda brasileiro 

Júlia Moura há 5 meses
Renovação e reorganização: as mudanças estruturais no Ministério da Fazenda brasileiro 

No último dia 21 de fevereiro, entrou em vigor a recente reestruturação do Ministério da Fazenda do Brasil, trazendo atualizações nas suas secretarias e uma renovação nas equipes de trabalho. O destaque da semana foi a saída de José Francisco Manssur, o assessor especial do Governo para assuntos relacionados às apostas esportivas, o qual foi exonerado do cargo. Veja aqui

A reorganização, aprovada através do Decreto N° 11.907 em 30 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro, visa aprimorar a estrutura do Ministério da Fazenda e suas secretarias, atribuindo-lhes novas responsabilidades. 

A Secretaria Executiva passou por significativas transformações com a introdução de duas novas subsecretarias: a Subsecretaria de Gestão e Assuntos Tributários e a Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais, além da já existente Subsecretaria de Gestão e Assuntos Tributários. Também foi estabelecida a Gerência Estratégica (previamente uma direção da SE) e a Subsecretaria de Gestão, Informática e Orçamento, consolidando a antiga Subsecretaria de Orçamento e Administração com a Subsecretaria de Planejamento e Informática. 

Dentre os novos cargos na Secretaria Executiva, destacam-se Rafael Dubeux, anteriormente Assessor Especial do Ministério da Fazenda, agora ocupando o cargo de Secretário Executivo Adjunto; Fábio Fernandes, ex-secretário executivo adjunto, assumindo a posição de subsecretário de Gestão e Assuntos Tributários; e João Paulo de Resende, ex-assessor especial da Fazenda, agora atuando como subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais. 

Outras mudanças incluíram a promoção de Fernando Ferreira, antes diretor de Gestão Estratégica, para o cargo de subsecretário de Gestão Estratégica, enquanto Juliana Falcão, anteriormente subsecretária de Orçamento e Administração, agora é subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. 

Além das nomeações mencionadas, foram divulgadas nesta quarta-feira outras designações de membros da equipe da Fazenda, seguindo a reestruturação. A maioria já integrava a equipe de Finanças, apenas passando por uma mudança de posição. Entre eles, estão membros da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), cujo decreto de criação da área (Decreto N° 11.907) foi publicado em 31 de janeiro. 

A SPA foi criada para supervisionar o processo regulatório do mercado de apostas esportivas de cota fixa (envolvendo apostas esportivas), jogos online, loterias e promoções comerciais. 

Com a nova organização, outras secretarias foram reformuladas para alinhar melhor suas estruturas com suas funções, a exemplo da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), agora desempenhando o papel de Secretaria Executiva do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos no Exterior (Comace), no âmbito do planejamento e coordenação de negociações para a recuperação de créditos brasileiros no exterior derivados de financiamentos concedidos a devedores públicos, inclusive aqueles realizados em colaboração com o Clube de Paris. 

Houve também nomeações em departamentos como Reformas Econômicas e Receitas Federais, além do Conselho Nacional de Recursos do Sistema Financeiro e o Conselho Nacional de Recursos do Sistema Privado de Seguros, Pensões Privadas Abertas e Capitalização (CRSNSP). 

SiGMA Eurásia 

Faltam 2 dias para o SiGMA Eurásia! O InterContinental Dubai Festival City nos recebe nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, reafirmando o sucesso do evento. Esse encontro promete oportunidades únicas. Além de interagir com renomados especialistas do setor, você terá acesso às tecnologias e inovações mais recentes, além de ter contato direto com pessoas influentes e decisoras. Não vai perder, né?! Garanta agora seu lugar no SiGMA Eurásia!

SiGMA África 

O Grupo SiGMA está estrategicamente se posicionando diante do cenário em expansão global dos jogos na África, com o evento SiGMA África na Cidade do Cabo – África do Sul, que ocorrerá no dia 11 de março. Como o mercado do continente está prestes a ter um crescimento exponencial, impulsionado por um ecossistema digital em constante evolução e pela crescente conectividade móvel, o Grupo SiGMA reconhece a importância de promover colaboração e inovação na indústria. Ao reunir as principais partes interessadas e visionários do setor de jogos, a SiGMA tem como objetivo ser um catalisador de progresso, impulsionando a África rumo a uma nova era de prosperidade e oportunidades. 

Conforme inicia a contagem regressiva para o evento, cresce a ansiedade em relação ao que promete ser um encontro notável de aficionados e pioneiros dos jogos na empolgante Cidade do Cabo. 

Share it :

Recomendado para você
Garance Limouzy
há 23 horas
Lea Hogg
há 1 dia
Lea Hogg
há 1 dia
Jenny Ortiz
há 1 dia