Senado aprova CPI para investigar impacto das apostas online nas famílias brasileiras

Júlia Moura October 11, 2024

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Senado aprova CPI para investigar impacto das apostas online nas famílias brasileiras

O Senado Federal aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a influência das apostas esportivas online no orçamento das famílias brasileiras. A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e recebeu o apoio de 30 senadores, número superior às 27 assinaturas mínimas exigidas para abertura de uma CPI. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez a leitura oficial do requerimento durante a sessão plenária, o que marcou o início das atividades da comissão.

A CPI terá um prazo de 130 dias para concluir as investigações, que vão abranger uma série de temas relacionados ao impacto das apostas online na sociedade brasileira. Um dos focos principais será averiguar se as plataformas de apostas estão ligadas a esquemas de lavagem de dinheiro. Além disso, a comissão pretende investigar o papel de influenciadores digitais na promoção desses sites, algo que, segundo especialistas, tem contribuído para a disseminação e popularização das apostas esportivas no país.

De acordo com Soraya Thronicke, há indícios de que os softwares utilizados por essas plataformas podem ser manipulados para garantir perdas aos apostadores, assegurando lucros excessivos para as empresas. A senadora destacou que, ao contrário de vícios mais visíveis, como o alcoolismo ou o uso de drogas ilícitas, o vício em jogos de azar é silencioso, mas igualmente devastador. Ela argumentou que a CPI é necessária para proteger as famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis, que têm visto suas finanças comprometidas devido ao fácil acesso e à promoção constante dessas plataformas.

A regulamentação das apostas esportivas online no Brasil também está no centro das discussões. O Ministério das Finanças autorizou temporariamente o funcionamento de 96 operadoras em todo o território nacional. Essas empresas continuarão operando até o dia 31 de dezembro de 2024, quando a regulamentação completa deverá entrar em vigor. A CPI buscará entender como essa regulamentação afeta as finanças pessoais dos brasileiros e se há falhas no sistema que permitam a ação de organizações criminosas.

Outro ponto crucial é a investigação sobre o uso das apostas esportivas por beneficiários do Bolsa Família. O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), que solicitou ao Banco Central um relatório detalhado sobre os gastos dessas famílias com apostas online. O objetivo é compreender até que ponto essa prática está presente entre os mais vulneráveis e como ela afeta o orçamento das famílias que dependem desse benefício social para sobreviver.

Com um orçamento de R$ 110 mil, a CPI será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. Os líderes partidários deverão indicar os nomes dos integrantes, e a expectativa é que o trabalho da comissão esclareça práticas das empresas de apostas e promova medidas de proteção aos consumidores. Além disso, a CPI pretende debater o uso de celebridades e influenciadores para atrair novos apostadores, prática que levanta preocupações sobre a ética e a responsabilidade social dessas personalidades ao promover uma atividade que pode prejudicar financeiramente seus seguidores.

A senadora Soraya Thronicke afirmou que não se pode ignorar o problema das apostas online no Brasil e que a comissão será fundamental para investigar e propor soluções. Segundo ela, é uma das principais causas de problemas financeiros, suicídios e separações familiares. Por isso, a CPI se propõe a examinar os mecanismos de operação dessas plataformas e propor uma regulamentação mais rigorosa e eficaz, que minimize os riscos para a população.