Senado brasileiro realiza audiência pública para discutir legalização de cassinos

Júlia Moura May 10, 2024

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Senado brasileiro realiza audiência pública para discutir legalização de cassinos

A audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quinta-feira (9) tornou-se palco de intensos debates sobre a possível legalização dos cassinos e outras modalidades de jogos de azar no Brasil. Convocada a pedido dos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), a reunião teve como objetivo discutir o Projeto de Lei (PL) 2.234/2022, em tramitação na CCJ, sob a relatoria do senador Irajá (PSD-TO) e presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO).

Durante as discussões, as opiniões se dividiram entre aqueles que enxergam nos cassinos uma oportunidade de impulsionar o turismo e a economia do país e aqueles que expressam preocupações sobre os possíveis impactos sociais e econômicos negativos da legalização dos jogos de azar. Carlos Henrique Sobral, secretário nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos do Ministério do Turismo, defendeu a legalização dos cassinos como uma forma de atrair um maior número de visitantes internacionais e revitalizar o setor turístico brasileiro, que enfrenta estagnação há anos.

Por outro lado, algumas vozes na audiência levantaram questões sobre o potencial aumento da incidência de problemas relacionados ao vício em jogos de azar e lavagem de dinheiro. No entanto, defensores da legalização argumentam que é possível implementar medidas de controle e regulamentação para mitigar esses riscos.

Alex Pariente, vice-presidente da Operação de Cassinos do Hard Rock Internacional, reforçou os benefícios econômicos da legalização dos cassinos, citando dados que colocam o Brasil como o terceiro maior mercado internacional para o setor em Las Vegas. Ele destacou que a medida poderia gerar empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do setor turístico brasileiro.

O PL 2.234/2022 propõe a autorização para a construção de cassinos em áreas turísticas ou complexos de lazer integrados, com cada estado tendo permissão para hospedar pelo menos um cassino, exceto São Paulo, que poderia abrigar até três. Além disso, o projeto contempla a instalação de cassinos em embarcações marítimas, com um limite de dez em todo o país. O debate sobre a legalização dos cassinos continuará sendo tema de discussão no Senado, com diferentes perspectivas e interesses em jogo.