Votação do Marco Legal dos Games é adiado pela terceira vez 

Júlia Moura há 1 mês
Votação do Marco Legal dos Games é adiado pela terceira vez 

Na última terça-feira (20), a votação do Marco Legal dos Games foi novamente adiada, marcando a terceira postergação, mesmo sendo a primeira pauta da Comissão de Educação do dia. Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), o adiamento ocorreu a pedido do Ministério da Fazenda, que pretende aprofundar a discussão em alguns aspectos do Marco Legal. 

A senadora explicou: “O governo solicita a retirada da pauta, especialmente o Ministério da Fazenda, para que possamos discutir alguns pontos do projeto que, segundo eles, demandam maior debate. Solicito que o projeto retorne à pauta na próxima semana.” 

Parece evidente que as autoridades enfrentam desafios em alcançar um consenso para a votação do marco legal da indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021), considerando seu adiamento contínuo. Após o primeiro adiamento em agosto, a votação estava programada para a sessão da última quinta-feira (21), mas vários senadores, durante a abertura da ordem do dia na quarta-feira (20), pediram uma discussão mais aprofundada do texto. 

Na semana anterior, Leila Barros já havia mencionado a exclusão dos fantasy games do relatório, argumentando que representam uma categoria distinta em relação aos jogos de videogame, podendo abrir brechas para jogos de azar no Marco Legal. 

A senadora destacou que o projeto busca definir claramente o que são jogos eletrônicos para evitar confusões com outros modelos que, embora semelhantes, não se enquadram propriamente na categoria de jogos eletrônicos, entendidos como obras audiovisuais que envolvem um dispositivo central, acessórios e software para desenvolvimento. 

Apesar disso, a principal controvérsia persiste na forma como os jogos de videogame são tributados no Brasil, com impostos similares aos aplicados a jogos de azar, embora possuam propósitos completamente diferentes. 

A discussão sobre os “fantasy games” tem gerado polêmica entre especialistas da indústria de games no Brasil, com muitos acreditando que a nomenclatura é uma estratégia para dissimular jogos de apostas e incluí-los no escopo geral dos jogos de videogame, o que poderia ser prejudicial para o mercado e os consumidores. 

A expectativa é que a discussão prossiga na próxima semana, em uma nova sessão de votação. 

SiGMA África 

O Grupo SiGMA está estrategicamente se posicionando diante do cenário em expansão global dos jogos na África, com o evento SiGMA África na Cidade do Cabo – África do Sul, que ocorrerá no dia 11 de março. Como o mercado do continente está prestes a ter um crescimento exponencial, impulsionado por um ecossistema digital em constante evolução e pela crescente conectividade móvel, o Grupo SiGMA reconhece a importância de promover colaboração e inovação na indústria. Ao reunir as principais partes interessadas e visionários do setor de jogos, a SiGMA tem como objetivo ser um catalisador de progresso, impulsionando a África rumo a uma nova era de prosperidade e oportunidades. 

Conforme inicia a contagem regressiva para o evento, cresce a ansiedade em relação ao que promete ser um encontro notável de aficionados e pioneiros dos jogos na empolgante Cidade do Cabo. 

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