Comissão do Senado adia votação sobre legalização de jogos de azar

Júlia Moura há 1 mês
Comissão do Senado adia votação sobre legalização de jogos de azar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal viveu momentos de intensa discussão na manhã desta quarta-feira, quando o tema em questão era o Projeto de Lei 2.234/2022, que propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho, apostas turfísticas e jogos de azar em geral no Brasil. Sob os holofotes da mídia e sob a expectativa de diversos setores da sociedade, a votação foi adiada por uma série de manobras regimentais. 

O ponto central da discussão girou em torno da ausência do relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), o que foi prontamente utilizado como justificativa para o adiamento da votação. O vice-presidente da CCJ, Marcos Rogério (PL-RO), figura de destaque na oposição ao projeto, liderou a retirada de pauta, argumentando a necessidade da presença do relator para um debate mais completo e democrático. 

Rogério, conhecido por sua firme posição contrária à legalização dos jogos de azar, deixou claro que seu pedido não se baseava em argumentos de mérito, mas sim em procedimentos regimentais. A ameaça de solicitar vista coletiva caso a matéria fosse adiante adicionou uma camada de tensão ao ambiente já acalorado da comissão. 

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), acabou concordando com a retirada de pauta, definindo a data de 5 de junho como o novo prazo para a votação. Alcolumbre, que tem acompanhado de perto o desenrolar dessa questão, enfatizou a importância de um debate amplo e técnico sobre o assunto, ressaltando que o projeto está em discussão desde maio do ano anterior e não pode mais ser adiado indefinidamente. 

Durante as discussões, outros senadores que se opõem à legalização dos jogos de azar, como Espiridião Amin (PP-SC), também fizeram ouvir suas vozes, prometendo usar todos os recursos regimentais disponíveis para postergar o debate e a votação. 

A sociedade civil, por sua vez, acompanha com atenção cada movimento no Senado Federal, ciente dos potenciais impactos sociais, econômicos e políticos que a legalização dos jogos de azar pode trazer. Empresários do setor, grupos de defesa dos direitos dos jogadores e organizações religiosas estão entre os atores que têm participado ativamente desse debate. 

Enquanto isso, a próxima reunião da CCJ, marcada para o dia 29, está prevista para ser realizada de forma semi-presencial. No entanto, a votação do projeto não está na agenda, sendo mantida para o dia 5 de junho, conforme definido pelo presidente da comissão. 

Em meio a todas essas negociações e debates, a sociedade aguarda ansiosamente por uma definição sobre o futuro dos jogos de azar no Brasil, ciente dos desafios e das oportunidades que essa decisão pode trazer para o país. 

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