A reação do Ministro das Finanças de Curaçao às alegações do titular da licença

Levando em consideração as recentes publicações sobre acusações das autoridades brasileiras de suposta lavagem de dinheiro, fraude contra os clientes e direcionamento de fundos para influenciadores que promovem o cassino on-line de uma empresa sediada em Curaçao, o Ministro Silvania, responsável pelo setor de jogos on-line de Curaçao, reagiu prontamente.

Palavras de Aideen Shortt

Autoridades de Curaçao lançam investigação

A mídia brasileira afirmou que a empresa de jogos on-line, Blaze, foi acusada pelas autoridades brasileiras de lavagem de dinheiro, fraude contra seus clientes e direcionamento de fundos para influenciadores que promovem o cassino on-line. A Blaze é, supostamente, de propriedade da Prolific Trade N.V., sediada em Curaçao, cuja empresa é administrada pela E-Moore B.V., uma empresa fiduciária licenciada no mesmo país.

O Ministro solicitou à Junta de Controle de Jogos de Curaçao (GCB) que investigue as acusações e determine se algum detentor de licença de Curaçao está envolvido nesse assunto. Por determinação do Ministro, o GCB foi autorizado a tomar medidas apropriadas dentro de seus atuais controles e recursos em relação ao respectivo detentor de licença o mais rápido possível caso seja constatado que um detentor de licença de Curaçao está envolvido nesse assunto.

Além disso, o Ministro Silvania instou o Banco Central de Curaçao e São Martinho (CBCS) a conduzir sua própria investigação, uma vez que os provedores locais de serviços fiduciários são licenciados e supervisionados pelo CBCS.

Com base na atual lei de supervisão, as empresas de jogos on-line que operam com base em um contrato (conhecido como “sublicença”) com um detentor de licença em Curaçao não estão sujeitas à supervisão direta do GCB, o que torna muito difícil para Curaçao regular o setor de jogos on-line. Essa é a principal razão pela qual o Ministro Silvania, desde que assumiu o cargo, tornou sua prioridade reformar o setor de jogos on-line do país, incluindo a introdução de uma nova lei que regule os jogos de azar. A nova lei (LOK), programada para ser introduzida ainda este ano, fornecerá à nova autoridade reguladora, a Autoridade de Jogos de Curaçao (CGA), as ferramentas necessárias para supervisionar os jogos on-line em Curaçao com base em padrões internacionalmente aceitos.

Embora as acusações ainda não tenham sido totalmente investigadas e confirmadas pelas autoridades locais, é inegável que Curaçao está sendo retratada negativamente novamente na comunidade internacional. Ter a LOK e a CGA em vigor deverá prevenir e ajudar a mitigar atividades indesejadas e ilegais por meio das estruturas de Curaçao.

O Ministro Silvania tem o prazer de informar que o projeto da LOK foi apresentado ao Conselho de Assessoria na primeira semana de junho – sendo este o último passo antes de apresentar a lei ao Parlamento.

Confira a entrevista de novembro de 2022, quando o Hon. Javier Silvania visitou Malta e abrilhantou a Malta Week do Grupo SiGMA com sua presença.

https://youtu.be/IetWH-uvLsY