Governo de São Paulo lança projeto de loteria estadual com recursos 100% direcionados para a saúde pública

Júlia Moura May 23, 2024

SiGMA news

Governo de São Paulo lança projeto de loteria estadual com recursos 100% direcionados para a saúde pública

O governo de São Paulo está lançando um novo projeto de loteria estadual com um foco direcionado e ambicioso: todos os recursos arrecadados serão destinados exclusivamente à área da saúde. São Paulo está dando passos significativos em direção a um novo projeto de loteria estadual, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Após uma tentativa anterior frustrada em 2021, o governo está comprometido em realizar este plano agora.

Nesta quinta-feira (23), o Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) está avaliando uma nota técnica essencial para o projeto. Espera-se que até o início de junho seja publicado o edital de licitação, com o leilão planejado para setembro deste ano. A iniciativa está sendo liderada pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos, e seu diretor-presidente, Edgard Benozatti Neto, destaca a importância prioritária deste projeto para o governo paulista.

Uma das principais características deste projeto é o destino exclusivo dos recursos para a saúde, um movimento estratégico para combater a vulnerabilidade social. O governo, após um estudo minucioso, afirma ter superado as preocupações técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2022, que impediram o avanço do projeto naquela época.

As fragilidades apontadas pelo TCE-SP incluíram a superficialidade das previsões econômico-financeiras e a inadequação dos critérios de qualificação técnica e da publicidade da licitação. Em resposta, o governo realizou audiências públicas e consultas ao mercado para abordar essas questões.

Apesar de ainda não terem sido divulgadas estimativas precisas de receita, o governo está confiante no potencial de crescimento do mercado em São Paulo. Após o leilão, a ideia é levantar uma quantia inicial com a outorga fixa de exploração e, posteriormente, uma outorga variável, dependendo da receita gerada.

Este projeto busca criar um ambiente sustentável a longo prazo para a entrega dos serviços e incorpora inovação ao explorar modelos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Isso inclui indicadores de desempenho, monitoramento por uma agência reguladora e certificações internacionais para garantir a seriedade das operações.

O estado de São Paulo também assegurará medidas de apoio onde necessário, como no combate à ludopatia, enquanto proporciona liberdade para a empresa explorar a atividade. Com determinação, o governo está comprometido em tornar a loteria estadual uma realidade no estado, trazendo não apenas entretenimento, mas também contribuindo significativamente para a saúde pública.