Regulamentação dos jogos online e o impacto financeiro no Brasil

Júlia Moura October 21, 2024

O presidente do Brasil, Lula, se reuniu, na quarta-feira (16), com os presidentes dos principais bancos do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir questões importantes relacionadas ao funcionamento das plataformas de jogos e apostas online no país. A reunião, organizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também abordou temas como a taxação de grandes fortunas e a regulamentação da reforma tributária, destacando a preocupação crescente com o impacto financeiro desse setor na economia e na vida das famílias brasileiras.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, destacou, durante o encontro, as “repercussões negativas” do uso abusivo de plataformas de apostas online, principalmente no que se refere ao endividamento das famílias. Segundo ele, o setor bancário está preocupado com as consequências desse comportamento para a economia e pediu a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema em conjunto com o setor produtivo. Sidney também chamou a atenção para uma possível “bolha de inadimplência” que estaria se formando, principalmente entre as famílias mais vulneráveis.

O setor bancário já havia expressado anteriormente suas preocupações em relação ao impacto das empresas de jogos de apostas sobre a renda dos brasileiros. Em setembro, Isaac Sidney sugeriu que, caso não fosse possível proibir imediatamente o uso do Pix para apostas, fosse estabelecido um limite máximo para essas transações, semelhante ao que o Banco Central já faz com as movimentações noturnas. Ele também propôs que os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, fossem impedidos de utilizar o Pix para realizar apostas, uma medida que visa proteger a renda dessas famílias mais vulneráveis.

Essa questão ganha ainda mais relevância ao se considerar o aumento significativo de transferências feitas via Pix para plataformas de apostas online. De acordo com dados do Banco Central, essas transações cresceram mais de 200% desde janeiro de 2024. Um dado divulgado em agosto revela que beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões para sites de apostas por meio do Pix, o que representa 20% dos recursos movimentados pelo programa social no mês.

O Contexto da regulação das apostas online

A regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil tem sido um tema muito discutido nos últimos anos. Em julho de 2023, o governo federal implementou novas regras para o funcionamento de plataformas de apostas, que incluem o aumento da taxação sobre essas atividades e o estabelecimento de diretrizes para as operações das empresas envolvidas. Porém, as discussões sobre os impactos econômicos e sociais dessas práticas ainda estão longe de ser resolvidas.

A medida de proibir ou limitar o uso de meios de pagamento como o Pix para apostas online pode se tornar uma solução temporária para conter o crescimento descontrolado desse mercado. No entanto, há desafios práticos e legais a serem enfrentados, especialmente no que diz respeito à fiscalização e à proteção dos mais vulneráveis, como os beneficiários de programas sociais.

Possíveis caminhos para a regulação

Especialistas sugerem que, além da regulação mais rígida das plataformas de apostas, é fundamental que o governo invista em campanhas de conscientização sobre os riscos do endividamento e da dependência de jogos de azar. Outro ponto destacado é a necessidade de envolver o setor financeiro de forma ativa nas discussões, garantindo que as instituições bancárias possam atuar como parceiras no combate ao uso abusivo desses serviços.

A criação de um grupo de trabalho, como proposto pela Febraban, pode ser um passo importante para que as implicações econômicas e sociais das apostas online sejam discutidas de maneira mais aprofundada. A participação do setor produtivo nessas discussões pode trazer soluções mais abrangentes, que incluam tanto o fortalecimento da economia quanto a proteção das famílias brasileiras.