Fazenda confunde com site de apostas e bloqueia Yogonet por engano

Júlia Moura October 16, 2024

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Fazenda confunde com site de apostas e bloqueia Yogonet por engano

O portal de notícias Yogonet foi bloqueado por engano pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira, 10 de outubro, incluído na lista de sites ilegais que deveriam ser bloqueados. A medida, prevista na portaria 1.475 da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), tinha o objetivo de impedir o funcionamento de plataformas de apostas que não solicitaram a licença federal até a data estipulada. No entanto, a decisão afetou equivocadamente o Yogonet, que não opera como casa de apostas, mas sim como um portal de notícias especializado na indústria do iGaming.

Outro site de notícias se manifestou contra a decisão e publicou um editorial no dia 11 de outubro destacando a gravidade do erro e os riscos que ele representa para a liberdade de imprensa e para a integridade do mercado de jogos. O portal de notícias Yogonet, que atua há mais de duas décadas na cobertura B2B do setor de jogos, esclareceu que nunca operou ou facilitou apostas esportivas, jogos online, ou transações financeiras, destacando seu compromisso com a transparência e as boas práticas no setor.

Mesmo com a correção do erro apenas na segunda-feira, 14 de outubro, o bloqueio gerou repercussão. Em editorial publicado no dia 15 de outubro, o Yogonet agradeceu o apoio de seus parceiros e colegas, diversos sites de notícias sobre iGaming, inclusive a BiS SiGMA, e do advogado Luiz Felipe Maia, que ajudou na resolução rápida do problema junto à SPA. A equipe do portal ressaltou a importância da união do setor para garantir que equívocos como esse não se repitam e para promover um ambiente mais justo e transparente.

O Yogonet diz que continuará a atuar em defesa da regulamentação e das boas práticas no setor. O portal reconhece a importância de relembrar o caso para garantir que as autoridades aprimorem seus controles e evitem injustiças futuras que possam comprometer o acesso à informação e a liberdade de expressão.

O caso nos mostra a necessidade de aprimoramento nos processos de bloqueio e regulamentação das autoridades brasileiras, que visam legalizar o mercado de apostas e proteger os consumidores. O governo, em parceria com o Banco Central e outras plataformas, tem trabalhado para garantir que apenas sites licenciados operem legalmente a partir de janeiro de 2025, conforme prevê a nova legislação. A Secretaria de Prêmios e Apostas também planeja ações educativas para conscientizar os consumidores sobre os riscos de acessar sites não autorizados e os benefícios de se utilizar apenas plataformas regulamentadas.