EUA: Programa nacional de autoexclusão será lançado em 2024

No Peru, quase cinco meses após a regulamentação do mercado de iGaming, grandes operadores de jogos de azar estão obtendo licenças para operar no país.

Em outubro de 2023, o Ministério do Comércio Exterior e Turismo do Peru () endossou para apostas esportivas e iGaming. Essa legislação entrou em vigor em 9 de fevereiro de 2024, tornando o Peru o terceiro país da América do Sul a regular este setor, seguindo a Colômbia e províncias específicas na Argentina (Buenos Aires, Córdoba e Mendoza). De acordo com a nova lei, todos os operadores devem solicitar uma licença para oferecer legalmente seus serviços dentro do país.

"É a primeira vez que esta importante atividade econômica é regulamentada no país", disse Juan Carlos Mathews, Ministro do Comércio Exterior e Turismo do Peru.

Os operadores ativos no Peru tiveram um prazo de um mês, de 10 de fevereiro a 10 de março de 2024, para enviar suas solicitações de licença.

A resposta da indústria ao novo arcabouço regulatório do Peru tem sido amplamente positiva. Muitos operadores expressaram que aguardavam há muito tempo essa mudança na legislação, vendo-a como uma oportunidade para se engajar mais ativamente na economia peruana.

Mincetur relatou ter recebido 145 pedidos de licença de operadores nacionais e internacionais, um claro sinal do potencial de crescimento dentro do mercado.

Os principais operadores estão começando a obter suas licenças.

Em 26 de junho de 2024, a Betsson recebeu sua primeira licença de jogos peruana, permitindo-lhe oferecer serviços de apostas esportivas e cassino on-line sob o novo arcabouço regulatório. A Betsson, ativa no Peru desde 2008, tem expandido continuamente suas operações por meio do lançamento de novas marcas e aquisição de entidades existentes de iGaming e apostas esportivas.

Outros operadores notáveis, como Booming Games e 7777 Gaming, também foram recentemente aprovados para operar no Peru.

A regulamentação do mercado de jogos on-line e apostas esportivas no Peru faz parte de uma tendência mais ampla na América Latina (LATAM). A região constitui um mercado importante para o jogo on-line, com mais de 660 milhões de pessoas, representando 8,2% da população mundial, entre as quais 73% possuem um celular capaz de jogos on-line.

À medida que mais países da América do Sul avançam para a regulamentação, o ratificou recentemente um novo arcabouço regulatório para apostas esportivas e iGaming.

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“Os promotores de jogos reduziram significativamente suas atividades de promoção na China continental, resultando em uma drástica queda na receita das salas VIP de terceiros, de 55% em 2018 para 24% em 2022. Embora os junkets estejam agora em busca ativa de novos clientes em outras regiões, os resultados significativos ainda estão por vir.” - Wang Changbin

O Professor Wang Changbin, diretor do Centro de Estudos de Jogos e Turismo, publicou um novo artigo na última edição da pesquisa Global de Jogos e Turismo da Universidade Politécnica de Macau (MPU), que destaca a situação atual da indústria de jogos de Macau, que parece estar enfrentando dificuldades para acompanhar outros países da região, como Singapura e Filipinas, na era pós-pandemia.

Uma contribuição significativa para o dilema de Macau após a pandemia é que a implementou restrições mais rígidas em suas fronteiras, especialmente em relação às atividades de jogo. Essas restrições, que fazem parte dos esforços mais amplos da China para resolver questões relacionadas ao jogo, impactaram diretamente a indústria de jogos de Macau, uma vez que a maior parte da receita de jogos vinha de salas VIP alugadas por cidadãos chineses do continente.

Além disso, outros países do Sudeste Asiático estavam desenvolvendo ativamente suas indústrias de jogos, afetando os esforços de Macau para atrair novos clientes de outras regiões. Com o aumento da concorrência, será difícil para Macau atrair grandes clientes de outros países para participar de suas atividades de jogo.

O Professor Wang enfatizou uma mudança significativa no interesse de mercado, especialmente em direção às atividades não relacionadas a jogos. Essa mudança, impulsionada pelas preferências do consumidor em mudança e pelo desejo de experiências de entretenimento mais holísticas, sem dúvida afetará a indústria de jogos de Macau a longo prazo.

Elementos não relacionados a jogos são agora um dos principais fatores para os operadores de jogos considerarem, pois os clientes estão cada vez mais interessados em atividades como passeios turísticos, compras, conveniência, gastronomia e entretenimento. O estudo do Professor Wang concluiu que, no futuro, as empresas de jogos que se esforçarem para investir em aspectos não relacionados a jogos terão mais sucesso em comparação com aquelas que se concentram apenas em atividades de jogo.

já foi um dos principais destinos para jogos e cassinos; no entanto, após o crescimento contínuo de na indústria de jogos após o levantamento das restrições da pandemia, o declínio de Macau no setor de jogos atraiu muita atenção, especialmente porque esses países têm uma escala menor na indústria de jogos, mas já estavam superando suas performances pré-pandêmicas no mundo dos jogos. Ao mesmo tempo, Macau ainda estava lento para voltar aos seus dias de glória anteriores.

Apesar dos desafios contínuos que Macau enfrenta nesta era pós-pandêmica, o estudo do Professor Wang concluiu que Macau ainda pode operar tranquilamente e provavelmente terá um desenvolvimento estável nas próximas décadas, apesar das restrições da China continental.

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O , que propõe a legalização de cassinos e bingos no Brasil, tem o potencial de transformar o país no terceiro maior mercado global de jogos, segundo a . Com a previsão de investimentos superiores a R$ 382 bilhões, o setor deve impulsionar de forma significativa o turismo brasileiro. 

A proposta, que ainda aguarda votação no plenário do Senado Federal e sanção presidencial, foi recentemente aprovada na do Senado, com 14 votos a favor e 12 contra, explicamos mais detalhadamente . Mesmo antes dessa aprovação, 56 empresas estrangeiras já visitaram o Brasil para explorar oportunidades de investimento, conforme relatado pela FHORESP. 

Edson Pinto, diretor-executivo da FHORESP, comemorou o resultado da votação na CCJ como um sinal positivo em apoio ao crescimento econômico através dos jogos. “O placar dá mostras de que o Senado está a favor de trazer novos investimentos ao Brasil, que tem tudo para se tornar destino competitivo no ramo de jogos, gerando emprego e renda, inclusive para bares e os setores hoteleiro e gastronômico”, afirmou Edson Pinto. 

Bruno Omori, diretor de Hospitalidade e Jogos da entidade, destacou que o investimento previsto de R$ 382 bilhões ocorrerá ao longo de um ano após a sanção do PL. “Fora isso, 12% do que for arrecadado em impostos serão investidos ainda mais no turismo”, avaliou Omori. 

Quanto aos tipos de cassinos, Omori explicou que o Brasil adotará três modelos: cassinos integrados a resorts, cassinos turísticos menores e em cidades com mais de 150 mil habitantes. Essas iniciativas têm o objetivo de diversificar o turismo e atrair visitantes nacionais e internacionais. 

O primeiro modelo, os cassinos integrados a resorts, será inspirado nos estabelecimentos já existentes em Las Vegas (EUA), Cingapura e Macau. Esses resorts terão até 4 mil máquinas de caça-níqueis e 600 mesas de jogo, além de oferecer mil apartamentos para acomodação dos turistas. São Paulo poderá abrigar até três desses cassinos devido à sua população superior a 40 milhões de habitantes, enquanto Rio de Janeiro e Minas Gerais poderão ter duas unidades cada, e os demais estados contarão com um estabelecimento do gênero. 

Os cassinos turísticos menores, semelhantes aos de Punta del Este (Uruguai) e Mônaco, terão de 60 a 100 mesas e entre 400 a 1000 máquinas. Esses cassinos deverão manter uma distância mínima de 100 quilômetros dos cassinos integrados a resorts. 

Os bingos poderão funcionar legalmente em cidades com mais de 150 mil habitantes, ampliando ainda mais as oportunidades de investimento e turismo no país. 

Com a aprovação e sanção deste projeto de lei, o Brasil poderá se posicionar como um dos líderes globais no mercado de jogos, atraindo bilhões em investimentos, impulsionando o turismo e gerando milhares de empregos. 

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A equipe econômica do governo estuda a inclusão dos jogos no imposto seletivo, apelidado de "imposto do pecado". O presidente Lula declarou que sancionará a lei se o Congresso aprovar a proposta. Leia mais .

A proposta, que visa taxar bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, está no centro dos debates no Congresso Nacional. Apesar de aprovada pela , a regulamentação do imposto ainda gera controvérsias. 

O secretário extraordinário do para a reforma tributária, Bernard Appy, destacou a complexidade da questão. "É uma demanda de alguns deputados e estamos avaliando. É similar ao caso do cigarro. Tributar pode ser benéfico, mas se exagerarmos, podemos estimular o contrabando. Estamos trabalhando em conjunto com a ", afirmou Appy, ressaltando que ainda não há uma posição definitiva.

A emenda constitucional aprovada em 2023 estabelece que o imposto será aplicado sobre a produção, extração, comercialização e importação de bens ou serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, automóveis e petróleo já estão na mira do governo. 

A divulgou em 2016 que os apostadores perdem anualmente cerca de US$ 400 bilhões, o que motivou a inclusão dos jogos na lista de potenciais alvos do imposto. 

Recentemente, a do Senado aprovou um projeto de lei que legaliza jogos no Brasil, incluindo bingo, jogo do bicho e cassinos. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o tema em 2022, mas o Plenário do Senado ainda precisa dar a palavra final. Caso não haja alterações, o projeto seguirá para a sanção presidencial.

O presidente Lula declarou na última sexta-feira (21) que sancionará o projeto caso seja aprovado pelo Congresso. O PL estabelece que apenas maiores de 18 anos poderão participar dos jogos, excluindo apostadores diagnosticados com compulsão ou interditados judicialmente. 

"Se o Congresso aprovar e houver um acordo entre os partidos políticos, não há por que não sancionar", afirmou Lula.

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